Perguntas Frequentes EFD – ICMS – IPI

O novo documento fiscal eletrônico (NF-e Ouro Ativo Financeiro), regulamentado pela Instrução Normativa (IN) RFB Nº 2.138, de 29 de março de 2023, de uso obrigatório desde 01/08 pelas instituições autorizadas a operar com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial, ganhou nesta terça-feira (08/11) novas funcionalidades. A plataforma substituiu os modelos antigos que eram emitidos […]

A Diretoria de Administração Tributária – DIAT, da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, informa que foi publicado o Ato DIAT Nº 56 de 17 de setembro de 2024 (acesse aqui) instituindo o prazo para início da obrigatoriedade de emissão da NFC-e, modelo 65, e BP-e, modelo 63, em substituição ao cupom fiscal […]

A Superintendência de Informações Fiscais (SIF), por meio a Gerência de Controle da Arrecadação (GEAR), informa que, a partir desta segunda-feira (24/3), os Documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais (DAREs) e as Guias Nacionais de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNREs) pagos serão marcados com a tarja “PROVISÓRIO”, até que o banco confirme o recebimento do […]