Notícias - Tributos

Pacheco afirma que há acordo para acabar com a reoneração da folha

Por: Dácio Menestrina - 5 de fevereiro de 2024

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.202/2023, que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia. A redução dos encargos trabalhistas foi aprovada pelo Congresso Nacional para incentivar a geração de empregos, mas o governo editou a MP para retomar a cobrança gradual e equilibrar as contas públicas. A equipe econômica estima uma perda de R$ 32 bilhões se a medida não for aprovada. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi feito um acordo para excluir esse tema da proposta e manter a decisão do Congresso.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias - Tributos

Secretário executivo da SEFAZ-PB participa da 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do IBS

O secretário executivo da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Bruno Frade, participou da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) junto com os outros 53 membros, entre titulares ou suplentes, que representam os 27 estados e as outras 27 representações dos municípios. O […]

11 de março de 2026

Notícias

Operação Héstia combate esquema de sonegação de ICMS superior a R$ 90 milhões na RMBH

Na manhã de quarta-feira (9/10), força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual, Polícia Civil e Polícia Militar deflagrou a fase ostensiva da operação Héstia, que visa desmantelar um esquema de sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, além de recuperar recursos essenciais para o Estado. O grupo empresarial […]

10 de outubro de 2024

Notícias

Receita Federal orienta contribuintes sobre a entrega do PGDAS-D e da Defis antes da entrada em vigor das novas regras de multa por atraso

A Receita Federal alerta os contribuintes do Simples Nacional sobre a importância da entrega tempestiva do PGDAS-D e da DEFIS, especialmente diante das novas regras de multas por atraso que passam a vigorar em 1º de janeiro de 2026. As mudanças reforçam a estratégia da Instituição de estimular a conformidade tributária, prevenir infrações e oferecer […]

16 de dezembro de 2025