NOTA DA SEFAZ-PB SOBRE A TARIFA DA ENERGIA SOLAR

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas alíquotas permanecerão zeradas até o surgimento de outro combustível renovável que venha […]

O Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí (CODIN) aprovou, nesta quinta-feira (30), a concessão de benefícios fiscais para ampliação e instalação de indústria no Piauí, que devem investir cerca de R$ 63,75 milhões. A previsão é gerar cerca de 866 empregos, sendo 206 diretos e 560 indiretos. Na ocasião, foram aprovados benefícios para […]

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), a apresentação da proposta de regulamentação da reforma tributária, feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso Nacional na semana passada. O objetivo da proposta, ressaltou Paim, é simplificar os tributos e a desoneração de setores estratégicos como investimentos, exportações e produtos da […]