NOTA DA SEFAZ-PB SOBRE A TARIFA DA ENERGIA SOLAR

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), aprovou junto aos órgãos deliberativos em âmbito nacional medidas fiscais importantes para auxiliar na retornada das atividades das empresas localizadas em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, municípios em estado de calamidade em função das chuvas que atingiram a Zona da […]

partir das 10 horas desta sexta-feira (21), o segundo lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será realizado ao longo do dia 28 de junho, no valor total de RS 8,5 bilhões. Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes que […]

Foi publicado, no DOE de 02/09/2026, o Decreto nº 58.945/2026, que altera o Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul (RICMS/RS), aprovado pelo Decreto nº 37.699/1997, promovendo ajuste nas regras de substituição tributária aplicáveis às operações com pneumáticos. A alteração acrescenta a Nota 03 ao art. 100 do Livro III do RICMS/RS, dispositivo que […]