NOTA DA SEFAZ-PB SOBRE A TARIFA DA ENERGIA SOLAR

reforma do Imposto de Renda só cumpre o objetivo de reduzir desigualdades quando combina alívio para a base com tributação mínima no topo, corrigindo distorções que favorecem os mais ricos. A avaliação é de Débora Freire, subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, que participou nesta quinta-feira (30/10) […]

Uma decisão judicial trouxe novo entendimento sobre a cobrança de imposto na transferência de imóvel rural para integralização de capital social. O caso trata da incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis em operação societária realizada por empresa familiar do setor agropecuário. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás afastou a cobrança do […]

Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberaram, por uma maioria de 4 votos a 1, que os contribuintes não podem fazer uso de créditos de PIS e Cofins decorrentes da reavaliação de bens do ativo imobilizado. Em outras palavras, se um bem da empresa sofrer alguma alteração de valor, como por […]