Notícias

No Rio Grande do Sul, Receita Estadual restabelece canais digitais para serviços e atendimento aos contribuintes

Por: Dia a Dia Tributário - 3 de junho de 2024

Com a exceção de Porto Alegre, unidades reabrem na segunda-feira (3/6) exclusivamente para prestar orientações ou atendimentos agendados_

A partir desta sexta-feira (31/5), após o restabelecimento do data center da Procergs, a Receita Estadual retomou normalmente os atendimentos pelo plantão fiscal virtual, call center e demais plataformas digitais de auxílio aos contribuintes. Com o retorno dos canais, foram retirados do ar os atendimentos de contingência, que estavam sendo realizados via e-mail.

As solicitações de serviços voltam a ser feitas pelo Portal e-Cac (direcionado a empresas) e pelo Portal Pessoa Física, acessíveis no Portal de Atendimento da Receita (https://atendimento.receita.rs.gov.br/). Os esclarecimentos de dúvidas podem ser obtidos por meio do Fale Conosco, também disponível na página de serviços. Informações e orientações gerais podem ser obtidas pelo Portal de Atendimento (atendimento.receita.rs.gov.br), pelo site de contingência estado.rs.gov.br/fazenda e pelo telefone 0800 541 2323.

As unidades da Receita Estadual, com exceção de Porto Alegre, estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (3/6), das 13h30min às 17h, exclusivamente para prestar orientações ou efetuar os atendimentos agendados.

Sistemas da Receita Estadual

Os sistemas e serviços da Receita Estadual ainda estão sendo restabelecidos. Em razão disso, várias atualizações e processamentos estão sendo realizados. Dessa forma, instabilidades estão sendo reportadas, inclusive no envio da Guia de Informação e Apuração do ICMS.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual

Veja também

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta: Não cumulatividade. Apuração de Créditos. Insumos. Diárias de Viagem. Pagamento a Funcionários em Decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6033, DE 01 DE MARÇO DE 2024 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. APURAÇÃO DE CRÉDITOS. INSUMOS. DIÁRIAS DE VIAGEM. PAGAMENTO A FUNCIONÁRIOS EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. Para fins de apuração dos créditos da não cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep previstos no art. 3º, II, da Lei nº 10.637, de 2002, […]

15 de março de 2024

Notícias

Novo programa do RS permite regularização de débitos com até 95% de redução em juros e multas

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, no DOE/RS de 19 de novembro de 2025, o Decreto nº 58.468/2025, que institui o Programa REFAZ RECONSTRUÇÃO II, destinado à regularização de créditos tributários de ICM e ICMS perante a Receita Estadual. O programa, autorizado pelos Convênios ICMS 79/20 e 119/25, oferece reduções de […]

19 de novembro de 2025

Reforma Tributária - Notícias

Receita Federal e CGIBS atualizam minuta da DeRE e orientam preparação dos sistemas

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS — CGIBS publicaram a atualização dos documentos técnicos da Declaração de Regimes Específicos — DeRE, consolidada na versão 1.0.1, ainda em caráter de minuta. A publicação oficial consta no ambiente do SPED, com registro em 29 de maio de 2026. A atualização abrange a primeira fase […]

1 de junho de 2026