Notícias

No Rio Grande do Sul, Receita Estadual restabelece canais digitais para serviços e atendimento aos contribuintes

Por: Dia a Dia Tributário - 3 de junho de 2024

Com a exceção de Porto Alegre, unidades reabrem na segunda-feira (3/6) exclusivamente para prestar orientações ou atendimentos agendados_

A partir desta sexta-feira (31/5), após o restabelecimento do data center da Procergs, a Receita Estadual retomou normalmente os atendimentos pelo plantão fiscal virtual, call center e demais plataformas digitais de auxílio aos contribuintes. Com o retorno dos canais, foram retirados do ar os atendimentos de contingência, que estavam sendo realizados via e-mail.

As solicitações de serviços voltam a ser feitas pelo Portal e-Cac (direcionado a empresas) e pelo Portal Pessoa Física, acessíveis no Portal de Atendimento da Receita (https://atendimento.receita.rs.gov.br/). Os esclarecimentos de dúvidas podem ser obtidos por meio do Fale Conosco, também disponível na página de serviços. Informações e orientações gerais podem ser obtidas pelo Portal de Atendimento (atendimento.receita.rs.gov.br), pelo site de contingência estado.rs.gov.br/fazenda e pelo telefone 0800 541 2323.

As unidades da Receita Estadual, com exceção de Porto Alegre, estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (3/6), das 13h30min às 17h, exclusivamente para prestar orientações ou efetuar os atendimentos agendados.

Sistemas da Receita Estadual

Os sistemas e serviços da Receita Estadual ainda estão sendo restabelecidos. Em razão disso, várias atualizações e processamentos estão sendo realizados. Dessa forma, instabilidades estão sendo reportadas, inclusive no envio da Guia de Informação e Apuração do ICMS.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual

Veja também

Solução de Consulta - Notícias

Solução de Consulta nº 4.015 – SRRF04/Disit, de 24 de abril de 2026

CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL. REVOGAÇÃO DO ART. 30 DA LEI Nº 12.973, DE 2014. NOVA SISTEMÁTICA INTRODUZIDA PELA LEI Nº 14.789, DE 2023. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS FEDERAIS. Para os fatos geradores ocorridos após 1º de janeiro de 2024, em razão da entrada em vigor da Lei nº […]

7 de maio de 2026

Notícias - Tributos

Receita publica Instrução Normativa e Ato Declaratório que dispõem sobre o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2.259, de 2025, e o Ato Declaratório Executivo Cosit nº 1, de 2025, para atualizar a regulamentação do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido — CSLL, aplicável a grupos de empresas multinacionais que tiverem auferido receitas anuais de € 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões […]

27 de março de 2025

Notícias - Tributos

Atualizado o PMPF para Substituição Tributária de Ração Seca tipo “PET” em Minas Gerais

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS, RESOLVE: Art. 1º – Para o […]

26 de março de 2025