Notícias

No Rio Grande do Sul, Receita Estadual restabelece canais digitais para serviços e atendimento aos contribuintes

Por: Dia a Dia Tributário - 3 de junho de 2024

Com a exceção de Porto Alegre, unidades reabrem na segunda-feira (3/6) exclusivamente para prestar orientações ou atendimentos agendados_

A partir desta sexta-feira (31/5), após o restabelecimento do data center da Procergs, a Receita Estadual retomou normalmente os atendimentos pelo plantão fiscal virtual, call center e demais plataformas digitais de auxílio aos contribuintes. Com o retorno dos canais, foram retirados do ar os atendimentos de contingência, que estavam sendo realizados via e-mail.

As solicitações de serviços voltam a ser feitas pelo Portal e-Cac (direcionado a empresas) e pelo Portal Pessoa Física, acessíveis no Portal de Atendimento da Receita (https://atendimento.receita.rs.gov.br/). Os esclarecimentos de dúvidas podem ser obtidos por meio do Fale Conosco, também disponível na página de serviços. Informações e orientações gerais podem ser obtidas pelo Portal de Atendimento (atendimento.receita.rs.gov.br), pelo site de contingência estado.rs.gov.br/fazenda e pelo telefone 0800 541 2323.

As unidades da Receita Estadual, com exceção de Porto Alegre, estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (3/6), das 13h30min às 17h, exclusivamente para prestar orientações ou efetuar os atendimentos agendados.

Sistemas da Receita Estadual

Os sistemas e serviços da Receita Estadual ainda estão sendo restabelecidos. Em razão disso, várias atualizações e processamentos estão sendo realizados. Dessa forma, instabilidades estão sendo reportadas, inclusive no envio da Guia de Informação e Apuração do ICMS.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual

Veja também

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta: PERSE. Redução De Alíquotas A Zero. Atividade Econômica Prevista No Anexo I Da Portaria Me Nº 7.163, De 2021, E Não Mencionada Na Portaria Me Nº 11.266, De 2022, Nem No Art. 4º Da Lei Nº 14.148, De 2021, Com Redação Da Lei Nº 14.592, De 2023. Vigilância E Segurança Privada (Cnae 8011-1/01). Possibilidade E Período De Fruição Do Benefício Fiscal.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6190, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. ATIVIDADE ECONÔMICA PREVISTA NO ANEXO I DA PORTARIA ME Nº 7.163, DE 2021, E NÃO MENCIONADA NA PORTARIA ME Nº 11.266, DE 2022, NEM NO ART. 4º DA LEI Nº 14.148, de 2021, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 14.592, DE 2023. […]

29 de novembro de 2023

Notícias

Rio Grande do Sul dispensa impressão do DANFE em operações internas

O Decreto nº 58.957/2026, altera o RICMS/RS para estabelecer a dispensa da impressão do DANFE no trânsito de mercadorias em operações internas. A alteração foi incluída no Livro II, art. 26-B, por meio da nova Nota 04, que dispensa a impressão do DANFE, exceto nos casos de contingência, desde que o documento fiscal seja apresentado […]

15 de setembro de 2026

Reforma Tributária - Notícias

Impostos sobre carnes não aumentam na Reforma Tributária

Além de alíquota reduzida em 60% dos impostos sobre carnes, regulamentação da reforma tributária prevê alíquota zero para itens da cesta básica Peças de desinformação estão repercutindo uma interpretação equivocada da proposta de regulamentação da reforma tributária. Diferente do que esses conteúdos maliciosos alegam, a incidência de impostos não muda entre os cortes de carne […]

28 de junho de 2024