No Piauí, entrega da EFD ICMS/IPI é prorrogada

A Receita Federal lança o Manual com o objetivo de fornecer orientações para promover a conformidade tributária e evitar litígios. A divulgação de mais esse manual faz parte de abordagem da fiscalização da Receita Federal de auxiliar o cumprimento das obrigações tributárias por meio de orientações aos contribuintes, promovendo a conformidade e evitando litígios. Tratar […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as doações de bens e direitos, em valor de mercado, feitas por um contribuinte a seus filhos, em adiantamento de herança. A questão foi discutida […]

Aqui está a redação da notícia para o site, seguindo o padrão da Consultoria FiscALL e as suas instruções de formatação: O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.358/2026, que institui um programa de subvenção econômica para produtores e importadores de combustíveis. A medida visa conter a volatilidade nos preços domésticos decorrente da alta […]