No Pernambuco, edital divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei n° 10.654/1991

A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 recebido da Câmara, no dia 8 de agosto, previa 33 exceções à regra geral. Agora, os deputados […]

Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores.   Foi publicada a versão 10.0.8 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre a taxa de importação de pneus para caminhões. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC). Conforme o parlamentar, existe um impasse entre fabricantes e importadores de pneus. O debate será realizado a partir das 15h30. […]