Notícias

No Espírito Santo, Sefaz participa de Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

Por: Dia a Dia Tributário - 14 de junho de 2024

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, participou, entre os dias 04 e 06 de junho, do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, em Brasília, Distrito Federal. O Fórum é realizado pelo Governo Federal, em parceria com estados, municípios, órgãos de controle e sociedade civil, para compartilhar e debater as inovações normativas e tecnológicas que envolvem o processo de parcerias e transferências da União para a execução de políticas públicas em benefício do cidadão.

Durante os três dias do evento, mais de 2 mil gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das diversas esferas de governo envolvendo gestão e controle, organizações da sociedade civil, entidades municipalistas e demais interessados no tema, participaram de palestras e treinamentos para capacitação e aprimoramento das melhores práticas na execução de políticas públicas com a utilização de transferências de recursos da União.

O objetivo foi facilitar o diálogo e a troca de experiências entre os governos federal, estadual e municipal, para fortalecer a governança e a melhoria da gestão e do controle das parcerias e transferências de recursos do Governo Federal.

O Espírito Santo foi representado pelo consultor do Tesouro Estadual André Luiz Fundão Maioli, subgerente de Regularidade Fiscal do Estado e coordenador pelo Estado da Rede de Parcerias vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, patrocinador e organizador do evento.

A Rede de Parcerias é a rede de governança colaborativa do Sistema de Gestão de Parcerias da União e do Obrasgov.br, e tem por objetivo desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br, além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência. Podem participar da Rede de Parcerias órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais que possam contribuir com os objetivos da Rede.

Fonte: Sefaz Espírito Santo

Veja também

Notícias - Tributos

Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25 obriga os estados e o Distrito Federal a aplicar redutor na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos acidentados recuperáveis. A medida, em análise na Câmara dos Deputados, beneficia os automóveis que sofreram algum tipo de sinistro, como batida ou incêndio, mas podem […]

14 de abril de 2025

Notícias - Contabilidade

Empresas do RS deverão passar a fazer recadastramento anual

A partir de 2025, empresas do Rio Grande do Sul inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) deverão, anualmente, fazer um recadastramento de informações. A medida da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que cria o Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual, foi oficializada com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta semana. O programa […]

20 de fevereiro de 2025

Notícias - Tributos

Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.089.298 e 2.089.356, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.240 na base de dados do STJ, é definir “se o Imposto sobre Serviços (ISS) compõe a base de cálculo do Imposto sobre a […]

8 de abril de 2024