Notícias

No Espírito Santo, Sefaz participa de Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

Por: Dia a Dia Tributário - 14 de junho de 2024

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, participou, entre os dias 04 e 06 de junho, do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, em Brasília, Distrito Federal. O Fórum é realizado pelo Governo Federal, em parceria com estados, municípios, órgãos de controle e sociedade civil, para compartilhar e debater as inovações normativas e tecnológicas que envolvem o processo de parcerias e transferências da União para a execução de políticas públicas em benefício do cidadão.

Durante os três dias do evento, mais de 2 mil gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das diversas esferas de governo envolvendo gestão e controle, organizações da sociedade civil, entidades municipalistas e demais interessados no tema, participaram de palestras e treinamentos para capacitação e aprimoramento das melhores práticas na execução de políticas públicas com a utilização de transferências de recursos da União.

O objetivo foi facilitar o diálogo e a troca de experiências entre os governos federal, estadual e municipal, para fortalecer a governança e a melhoria da gestão e do controle das parcerias e transferências de recursos do Governo Federal.

O Espírito Santo foi representado pelo consultor do Tesouro Estadual André Luiz Fundão Maioli, subgerente de Regularidade Fiscal do Estado e coordenador pelo Estado da Rede de Parcerias vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, patrocinador e organizador do evento.

A Rede de Parcerias é a rede de governança colaborativa do Sistema de Gestão de Parcerias da União e do Obrasgov.br, e tem por objetivo desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br, além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência. Podem participar da Rede de Parcerias órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais que possam contribuir com os objetivos da Rede.

Fonte: Sefaz Espírito Santo

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/25 exclui os tributos criados pela reforma tributária (IBS e CBS) da base de cálculo dos atuais impostos sobre o consumo: ICMS (estadual), ISS (municipal) e IPI (federal). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a recém-sancionada Lei Complementar 214/25, que instituiu o Imposto […]

19 de março de 2025

Notícias

Eliminação da GIA-ST: Sefaz-SP facilita comunicação com contribuintes de outros Estados

​​A Sefaz-SP cadastrou no DEC empresas de outros Estados que, a partir de julho de 2025, passarão a estar dispensadas da entrega da GIA-ST. A medida visa a facilitar a comunicação com estes contribuintes e mantê-los informados a respeito das ações que o fisco paulista tem tomado para simplificação das obrigações acessórias no Estado e […]

13 de fevereiro de 2025

Notícias - Tributos

Sefaz-SP repassa mais de R$ 693 milhões em ICMS aos municípios paulistas na terceira transferência do ano

Os caixas dos 645 municípios paulistas contam com a terceira transferência de recursos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deste ano. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estad​​o de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (20), ​R$ 693,80 milhões na conta das prefeituras referente a arrecadação no período de 12 a […]

21 de janeiro de 2026