No Distrito Federal IN dispõe sobre a recuperação e/ou ressarcimento do valor do ICMS incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (28) a Lei 14.871/24, que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. A norma é oriunda do Projeto de Lei 2/24, encaminhado pelo governo ao Congresso no fim de dezembro de 2023. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em […]

Secretário Cleverson Siewert foi um dos convidados da 9ª Jornada do Conhecimento Expogestão, que contou com palestras de líderes da Nestlé, KPMG, Sicredi e Distrito Santa Catarina é um Estado associativista, liberal na economia e que faz da geração de emprego e renda a sua maior força. Este foi um dos recados dados pelo secretário...

Além das visitas inloco nos comércios, as equipes realizaram ações no trânsito e verificaram transporte de carga A Secretaria de Fazenda (Sefaz MT) realizou nesta semana uma operação massiva de fiscalização, na qual participaram pela primeira vez os 30 novos Fiscais de Tributos Estaduais (FTE). A Operação Máquina Fantasma III realizou ações, de terça a […]