No Ceará, IN trata dos valores relativos à venda ao consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária

Modelo adotado por Goiás será o de integração sistêmica, que garante maior flexibilidade às empresas, abrangendo a totalidade de soluções ofertados no mercado A Secretaria da Economia reuniu-se, nesta sexta-feira (1°/8), com representantes da Fecomércio, ACIEG e outras entidades do setor produtivo para apresentar os detalhes da integração obrigatória entre meios de pagamento eletrônicos e […]

Projeto prevê incentivo fiscal para empresas que financiarem pesquisa científica Projeto em análise no Senado Federal pretende criar um novo mecanismo de incentivo à participação privada no financiamento de projetos científicos, tecnológicos e de inovação. O Projeto de Lei nº 4.797/2026 cria o Programa Nacional de Incentivo à Ciência e prevê a possibilidade de utilização […]

Análise técnica aponta que a eventual restrição não impediria importações e apenas reduziria participação do Estado no mercado O Governo de Santa Catarina revogou a inclusão de seis tipos de aço na lista de mercadorias em que não se aplicam o benefício fiscal da importação. Esses produtos constam no Decreto 2.128/2009, com efeitos a partir […]