No Ceará, IN trata dos valores relativos à venda ao consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária

O Fator Acidentário de Prevenção — FAP — com vigência para 2027 já está disponível para consulta pelas empresas. O índice foi divulgado pelo Ministério da Previdência Social e deve ser verificado individualmente por estabelecimento. A consulta é importante porque o FAP impacta diretamente o valor do Seguro de Acidentes do Trabalho — SAT — […]

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse na 3ª feira (3.fev.2026) que o sistema de split payment (recolhimento automático dos tributos) deve estar pronto “no meio do ano”. O chefe do Fisco afirmou que estará disponível em um 1º momento para os “grandes contribuintes” e avaliou não ter necessidade de abrir para o […]

O Governo do Paraná mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a redução na alíquota do ICMS sobre toda a cadeia do gás natural, de 18% para 12%. O corte de seis pontos percentuais vale para todos os consumidores industriais, comerciais, residenciais e veiculares (GNV). Um dos impactos é sobre o […]