No Ceará, IN trata dos valores relativos à venda ao consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, anunciou que o Executivo apresentará em breve uma proposta para modernizar as regras do Microempreendedor Individual (MEI). A declaração ocorreu nesta segunda-feira (15/06/2026), durante um seminário realizado em Florianópolis (SC), promovido pelo programa Câmara pelo Brasil em conjunto com a comissão […]

Comunicado de Retificação: Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD Em virtude das modificações nos prazos previamente estabelecidos, publicamos este comunicado para retificar o conteúdo do Correio Eletrônico 2024 15 – DIAT, que trata das Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da Escritura Fiscal Digital (EFD). A seguir, detalhamos:  Conforme...

De utilização simplificada, o app Nota Fiscal Fácil (NFF) permite a emissão de notas fiscais e outros documentos gerados pela Fazenda estadual. Para os mais de 460 mil microempreendedores individuais (MEIs) em atuação na Bahia, nunca foi tão fácil e simples emitir e administrar as notas fiscais eletrônicas geradas pela Secretaria da Fazenda do Estado […]