No Ceará, IN trata dos valores relativos à venda ao consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (14) que a planta da empresa mexicana Cristalpet, de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, concluiu adesão ao Paraná Competitivo. A expectativa é de gerar 170 empregos diretos e 750 indiretos. O investimento é de R$ 447,1 milhões. A unidade industrial será voltada à embalagens de polietileno […]

O novo modelo de tributação sobre o consumo deve encerrar a principal controvérsia hoje discutida no contencioso tributário, afirmou o presidente do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, à TV Migalhas no Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026. “Hoje, a principal questão envolvida nesse tipo de contencioso […]

Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço do eSocial, será aplicada uma revisão das cifras utilizadas nos seus servidores. As cifras são algoritmos usados para criptografar dados[1]. Os usuários dos módulos WEB do eSocial com navegadores atualizados já utilizam as cifras mais seguras e não serão impactados pela mudança. Os desenvolvedores de software […]