Notícias - Artigos

Medida provisória libera crédito de até R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo

Por: Dia a Dia Tributário - 22 de outubro de 2024

Empréstimos poderão ser pagos em até 72 meses; texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei A Medida Provisória 1267/24 libera uma linha crédito de até R$ 1 bilhão para empresários que tiveram prejuízo com o recente apagão na cidade de São Paulo e na região…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias - Tributos

Mais de 90 mil contribuintes aderem ao programa de regularização do Estado

Em três meses, negociação chegou a R$ 2 bilhões, sendo R$ 504 milhões à vista; data limite para adesão é 29 de julho   Em apenas três meses, o programa Negocie Já!, do Governo de Goiás, negociou R$ 2 bilhões com 93 mil contribuintes que tinham dívidas de ICMS, IPVA e ITCD. A negociação é […]

8 de julho de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias

Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.216, de 5 de setembro de 2024, que amplia a relação de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária a serem informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb). Com a atualização, confirma-se a estratégia de ampliação […]

9 de setembro de 2024

Notícias

Refaz Reconstrução regulariza mais de R$ 1 bilhão em débitos de ICMS e arrecada R$ 140 milhões nas duas primeiras semanas do programa no Rio Grande do Sul

O programa Refaz Reconstrução, iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para a regularização de dívidas de ICMS, segue com forte adesão dos contribuintes. Nas duas primeiras semanas, entre 19 de março e 2 de abril, foram formalizados mais de 2 mil pedidos, resultando na regularização de 24,5 mil débitos […]

7 de abril de 2025