Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver nesta segunda-feira (26), os valores descontados de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril a todos os aposentados e pensionistas. Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários. Segundo o instituto, a devolução será feita junto ao pagamento regular dos benefícios, entre esta […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aumentou o limite máximo para o uso de prejuízo fiscal nas transações tributárias. Subiu de 10% para 30% do valor final da dívida. A mudança vale para os três primeiros editais do Programa de Transação Integral (PTI), publicados em 31 de dezembro de 2024. Na ocasião, foram abertas três […]

A Receita Federal publicou, nesta sexta-feira, 29 de agosto de 2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.278, restabelecendo a obrigatoriedade de envio da declaração e-Financeira por fintechs e empresas do setor de pagamentos. A medida visa aumentar a transparência e reforçar o combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. Com a nova norma, as […]