Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS

Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, comunicamos aos contribuintes domiciliados nos 397 Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em […]

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) comunica que deu início, nesta semana, as transferências da responsabilidade pelo recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ST) aos destinatários alagoanos, nos casos em que o imposto não for recolhido pelos emitentes signatários sem inscrição estadual em Alagoas. A medida nacional, acompanhada pelos estados, segue o previsto no Convênio […]

Formado por 85 integrantes de corregedorias de instituições de todo o País, grupo de participantes da 9ª Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica faz visitas importantes como parte da agenda do evento que começa nesta quarta (11), na Suframa. Na véspera da abertura oficial do evento, participantes da 9ª Reunião do Fórum de […]