Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que determina o depósito da parcela do ICMS destinada aos municípios no primeiro dia útil após a arrecadação. O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar 486/18, do ex-deputado […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 304, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DE VENDA SEM O ICMS. A redução da base de cálculo da Cofins prevista no inciso II do art. 1º da Lei nº 10.485, de […]

A inflação oficial recuou para 0,16% em janeiro. A menor taxa para o mês desde o início do Plano Real, em 1994.  O índice ficou em 0,36 ponto percentual abaixo da taxa de dezembro. Dessa forma, o acumulado em 12 meses caiu para 4,56%. As informações do IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, foram divulgadas nesta terça-feira […]