Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS

Publicada a Solução de Consulta COSIT nº 36, de 12 de março de 2026, que trata: Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. PRODUTOS DESTINADOS AO USO EM HOSPITAIS E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS. ALTERAÇÕES DOS CÓDIGOS NCM BENEFICIADOS. PREVALÊNCIA DO DISPOSTO NA LEI E NO DECRETO REGULAMENTADOR. As mudanças de códigos […]

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado   A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei reduzindo os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. Entre essas tecnologias estão equipamentos, aplicativos e jogos educativos para...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que iniciará os pagamentos referentes à revisão de benefícios para aposentados e pensionistas a partir de abril. Essa revisão, que impacta um grande número de beneficiários, é resultado de um acordo judicial que visa corrigir erros de cálculo que ocorreram entre 2002 e 2009. A seguir, explore […]