Projeto cria incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas
Notícias

Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS

Por: Dia a Dia Tributário - 10 de junho de 2024

A Medida Provisória 1228/24 amplia a quantidade de municípios gaúchos atingidos por enchentes que poderão cadastrar famílias desalojadas ou desabrigadas para receber o apoio financeiro de R$ 5,1 mil, a ser pago em cota única. O recurso já está contemplado na Medida Provisória 1219/24, publicada em maio e que destinou mais de R$ 1,2 bilhão…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária

Diversos setores econômicos pediram aos deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) ajustes no texto do projeto, mas, no geral, afirmam que as regras estão em linha com o que foi pensado na emenda constitucional. Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos. […]

7 de junho de 2024

Notícias - Tributos

Governo de Goiás envia projeto à Alego para zerar IPVA de motos de baixa cilindrada

O Governo de Goiás encaminhou, na segunda-feira (17/3), um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para isentar do IPVA motos, ciclomotores e triciclos de até 150 cilindradas com mais de seis anos de uso. “Essa medida vai aliviar o bolso de milhares de trabalhadores, especialmente entregadores e motociclistas de aplicativos, que dependem […]

19 de março de 2025

Notícias - Tributos

Receita Federal divulga a possibilidade de opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados

Os contribuintes que possuem parcelamento no âmbito da Receita Federal podem optar pelo débito automático de suas parcelas. O cadastro do débito automático pode ser feito pelo Porta e-CAC, disponível em www.gov.br/receitafederal. No portal, o contribuinte deve selecionar “Pagamentos e Parcelamentos”, e em “Pagamentos”, selecionar “Autorizar e Desativar Débito Automático”. O débito automático traz diversos […]

30 de setembro de 2024