Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS

PORTARIA SECEX Nº 301, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Aprova a 4ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão e a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Isenção. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduziu reuniões estratégicas nesta terça-feira (23/06/2026) com lideranças dos setores agropecuário e sucroenergético. A pauta concentrou-se na articulação política para a votação do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por quebras de safra climáticas e na análise de um Projeto de Lei Complementar […]

O Comitê Gestor do IBS (CGIBS) participou de reunião do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (CODECON/SP), realizada na sede da Fecomércio, em São Paulo, para debater o processo de implementação da Reforma Tributária do Consumo. O encontro reuniu representantes de entidades empresariais, profissionais, setoriais e de classe, com foco no esclarecimento […]