Projeto cria incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas
Notícias

Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS

Por: Dia a Dia Tributário - 10 de junho de 2024

A Medida Provisória 1228/24 amplia a quantidade de municípios gaúchos atingidos por enchentes que poderão cadastrar famílias desalojadas ou desabrigadas para receber o apoio financeiro de R$ 5,1 mil, a ser pago em cota única. O recurso já está contemplado na Medida Provisória 1219/24, publicada em maio e que destinou mais de R$ 1,2 bilhão…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias - Tributos

FGTS Digital – Regulamentação da Implementação e Operacionalização

PORTARIA MTE N° 240, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOU de 01.03.2024) Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital, de que trata o art. 17-A da Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem […]

1 de março de 2024

Notícias

Senado Aprova Pacote de Crédito e Subvenção para Agricultura, Transporte e Aviação; Texto Vai à Sanção

O Senado aprovou, em 28 de outubro de 2026, em regime de urgência, o PL 5.649/2026, que reúne medidas financeiras para a agricultura, o transporte e a aviação. O texto, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e relatado em Plenário pelo senador Fernando Dueire (PSD-PE), preserva dispositivos da MP 1.374/2026, cuja vigência venceu no mesmo dia, […]

30 de outubro de 2026

Notícias - Tributos

Sefaz PR – Cerca de 30 mil empresas ainda podem regularizar débitos fiscais por meio do Refis

Cerca de 30 mil empresas continuam com a oportunidade de regularizar cerca de R$ 40 bilhões em débitos pendentes junto ao Estado, por meio do novo programa de parcelamento incentivado para créditos tributários, o Refis, aberto pela Secretaria da Fazenda e pela Receita Estadual do Paraná no mês passado. Segundo o levantamento mais recente, as […]

14 de maio de 2024