Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS

Uma operação conjunta da Receita Estadual do Paraná e da Polícia Civil revelou um grande esquema de sonegação fiscal que movimentou aproximadamente R$ 60 milhões em notas fiscais. A fraude, concentrada nas cidades de Londrina e Santo Antônio da Platina, no Norte do estado, movimentou cerca de R$ 10,8 milhões em Imposto sobre Circulação de […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário. Conheça a tramitação de projetos de lei complementar O VAF é o indicador utilizado pelos estados para calcular a […]

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, em cumprimento ao disposto no art. 6° da Resolução n° 4.645, de 16 de março de 2018, divulga que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de que trata o art. 2° da Lei n° 9.365, de 16 de dezembro de 1996, a vigorar no período de 1° de […]