Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou 2025 em R$ 8,635 trilhões, dentro dos limites estabelecidos (entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões para o ano), conforme fixado na revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), em setembro do ano passado. O valor representa aumento, em termos nominais, de 1,82% sobre o estoque registrado ao final […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a julgar uma questão polêmica: a instituição de adicional de ICMS sobre serviços essenciais – como o de telecomunicações – para custeio de fundo de combate e erradicação da pobreza. Os ministros vão analisar, por meio do Plenário Virtual, uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por entidades do setor de telefonia contra uma lei do Estado da Paraíba. Os ministros já chancelaram leis estaduais sobre o assunto, com base na Emenda Constitucional (EC) […]

Não completamente falsas as informações sobre monitoramento de movimentações financeiras via PIX para fins de tributação. A Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Não existe tributação de PIX e não existe tributação sobre movimentação financeira. Mentiras desse tipo voltam a circular nas redes sociais com o objetivo de enganar as pessoas e atender […]