Mato Grosso aplica menor alíquota de ICMS sobre combustíveis no país
O Mato Grosso possui a menor alíquota de ICMS do país sobre o etanol hidratado, fixada em 10,5%, enquanto outros estados praticam percentuais entre 12% e 22%. A composição do preço dos combustíveis, no entanto, envolve múltiplos fatores, incluindo custos de produção, logística, política de preços e tributos federais e estaduais.
A menor carga de ICMS pode impactar a competitividade regional, especialmente em setores intensivos em consumo de combustíveis. Contudo, o modelo de tributação varia conforme o produto, incluindo regimes ad rem (valor fixo por litro) e ad valorem (percentual sobre o preço), o que exige atenção na apuração e no controle fiscal. Além disso, a existência de benefícios fiscais específicos, como reduções de base de cálculo e incentivos setoriais, demanda gestão detalhada para correta aplicação e aproveitamento. Empresas que atuam na cadeia de combustíveis precisam monitorar tanto a formação de preços quanto as variações no PMPF, que influenciam diretamente a base de cálculo do imposto.
A estrutura tributária aplicada aos combustíveis em Mato Grosso evidencia a complexidade da formação de preços e da apuração do ICMS, exigindo acompanhamento contínuo das regras e variáveis que impactam o custo e a conformidade fiscal.
Fonte: SEFAZ MT
