“Jornada sobre a Reforma Tributária” da SEFAZ-PB será modelo para demais Estados
A “Jornada sobre a Reforma Tributária” aberta, nesta semana, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) largou na frente não apenas pelo formato do curso de qualificação continuada sobre o novo sistema tributário, mas por se tratar de um modelo pioneiro no País e de realizar uma parceria com duas entidades que estão envolvidas diretamente com a reforma tributária: o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) e o Encat (Encontro Nacional de Administradores Tributários).
Segundo os palestrantes e representantes do Comsefaz, do Encat e das entidades de classe e das receitas municipais, que participaram da abertura, o modelo do curso estruturado pela Escola de Administração Tributária da Sefaz-PB, via jornada, deverá ser replicado nas demais administrações tributárias dos Estados devido à relevância dos temas, ministrantes envolvidos e qualidade do conteúdo dos módulos.
Reunindo cerca de 600 participantes, em sua grande maioria de auditores Sefaz-PB nas primeiras atividades presenciais, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, a Jornada foi aberta com uma aula magna do escritor, conferencista e Procurador do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre, que abordou o tema “O Impacto da Reforma Tributária na Administração Tributária Estadual”, no dia 15 de setembro. Ele fez uma explanação didática dos principais temas do novo sistema tributário, denominado por ele de “admirável mundo novo” e de “revolucionário”.
Na terça-feira, dia 16, foi a vez do auditor fiscal da Sefaz de Minas Gerais, Ricardo Oliveira, atual Coordenador do Grupo de Coordenação Técnica Normativa do Pré-Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), apresentar um panorama atualizado das mudanças e dos ajustes finais do Projeto de Lei Complementar 108/2024 no Senado, sobre a estruturação inicial do Comitê Gestor do IBS, composto por representantes dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. O Comitê terá a função de coordenar e unificar as regras tributárias do IBS, que vai substituir o ICMS e o ISS, e servirá como espinha dorsal para a implementação da Reforma Tributária.
“A Paraíba dá um exemplo ao Brasil ao investir, de forma tempestiva, na capacitação de seus auditores e servidores para enfrentar o novo cenário que a Reforma Tributária traz. Todo o quadro de servidores será treinado pelos membros dos Grupos de Trabalho que estão construindo o regulamento do IBS. Sou muito grato ao meu Estado natal de me convidar para abrir essa jornada, que será essencial para mantermos a Paraíba como referência em sustentabilidade fiscal,” comentou Ricardo, autor da obra “Reforma Tributária – A Nova Tributação do Consumo no Brasil” e um dos conferencistas mais procurados para detalhar as mudanças do Sistema Nacional de Tributação.
Segundo Ricardo Alexandre, “a Paraíba será o Estado da Federação mais bem preparado sobre a Reforma ao fim dessa jornada por uma razão simples: vai trazer os auditores que estão no operacional em Brasília da Reforma para treinar os fiscais da Paraíba,” frisou.
Para o conferencista, o pioneirismo da Paraíba na qualificação com a jornada é reflexo de sua gestão fiscal de excelência, que já acumula cinco notas “A” consecutivas no selo CAPAG (Capacidade de Pagamento) do Tesouro Nacional. “Isso é prova de um trabalho exemplar — tanto na gestão da receita quanto no controle da despesa. E este curso é mais um passo firme nessa trajetória de excelência”, apontou.
O secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ), Marialvo Laureano, informou que a ideia da primeira etapa da Jornada foi transformar, inicialmente, os 16 Grupos de Trabalho que estão operacionando a Reforma Tributária, em Brasília, em um curso inicial com dez módulos, com um total de 140 horas de carga horária.
“A jornada vai trazer à Paraíba, nos próximos seis meses, os auditores fiscais que estão, em Brasília, promovendo a regulamentação da Reforma Tributária do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai substituir o ICMS e o ISS. Na verdade, não medimos esforços para costurar essa parceria inédita da Esat com o Comsefaz e o Encat tampouco investimentos para idealizar essa Jornada sobre a Reforma Tributária para os auditores da Sefaz-PB, que será de vanguarda, pois está à frente do seu tempo no País”, destacou Marialvo.
Em tom semelhante, falou o presidente do Comsefaz, Flávio César, na abertura da Jornada, por meio de um vídeo. Ele ressaltou o interesse e também o pioneirismo da Sefaz-PB por buscar uma parceria com o Comsefaz e o Encat para formatar um curso inovador.
“Mais do que um curso de capacitação, essa Jornada é uma iniciativa que valoriza e reconhece o trabalho dos protagonistas da maior mudança já realizada no sistema de arrecadação de tributos no Brasil, que são as centenas de auditores fiscais que estão trabalhando para implantar essa reforma. Quero lembrar também que essa jornada, que começa essa semana na Paraíba, será replicada como modelo junto às demais unidades federativas”, adiantou o presidente do Comsefaz.
Direto de Madri, na Espanha, por meio de vídeo, o coordenador Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Luiz Dias, parceiro da Jornada, revelou que o curso da Paraíba servirá de modelo, mas sobretudo de passo importante para a preparação das administrações tributárias para a Reforma Tributária.
“Essa reforma vai mudar a forma como nós, da administração tributária, nos organizamos, mas também mudará a forma como os contribuintes vão organizar os seus negócios tendo repercussões financeiras e econômicas, que mudará completamente a nossa economia, daí a importância do curso como está estruturado. Essa jornada foi pensada para incluir todos os temas relevantes no âmbito operacional e normativo. Os auditores da Paraíba terão aulas com os auditores que estão liderando esse processo da reforma tributária e que são profundos conhecedores da reforma. Será um conteúdo diferenciado e muito valioso. Cursos como esse formatado na Paraíba não encontraremos em lugar nenhum no mercado. Isso mostra que a Sefaz-PB é uma referência em modernização da administração tributária. A gestão de Marialvo e de Bruno mostra mais uma vez porque são realmente gestores inovadores e precursores de uma revolução na administração tributária,” elogiou.
Em sua fala na abertura da Jornada, o secretário executivo da Receita da Fazenda Estadual da Paraíba, Bruno Frade, classificou como “um marco histórico e inovador” para a Sefaz-PB a abertura da Jornada sobre a Reforma Tributária diante do desafio e da ousadia de formatar esse curso para os auditores fiscais do Estado da Paraíba, trazendo os coordenadores e subcoordenadores dos GTs de Brasília, ainda durante a regulamentação do IBS, para ministrar e debater na Paraíba os principais temas do novo ordenamento tributário.
“Espero que nós, auditores fiscais do Estado, mergulhemos nessa jornada como forma de se apropriar o máximo de conhecimento sobre o novo sistema tributário, mas também para tirar as dúvidas nos debates sobre o tema nos dez módulos. No calendário da Esat, o primeiro módulo começa neste mês ainda, nos dias 29 e 30 de setembro, sobre ‘As Normas Gerais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)’, lembrou.
A mesa de abertura da Jornada sobre a Reforma Tributária contou a presença de Bruno Frade, Secretário Executivo da Receita da SEFAZ-PB, que substituiu o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano; Fernando Catão, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), representando o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira; Antônio Aldrin Myra, Auditor, representando a Secretaria Municipal da Receita de João Pessoa; Chrystiane Pessoa Vicente, Coordenadora Executiva do Fórum Permanente de Auditores Tributários (FAP); Rômulo Agra, Diretor Executivo da Administração Tributária da SEFAZ-PB; Flávio José Costa de Lacerda, Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB); Elaine César Carvalho Félix, Gestora Executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT); Abelci Daniel de Assis Filho, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB); Moisés Neto, Presidente do SESCON-PB; Petrônio Rolim, Superintendente da Loteria Estadual da Paraíba (LOTEP) e Secretário Executivo de Parcerias Público-Privadas da SEPLAG.
A Jornada sobre a Reforma Tributária está dividida em dois eixos: o Eixo 1 servirá de capacitação técnica continuada para a atualização de auditores fiscais e servidores técnicos fazendários, enquanto o Eixo 2 será voltado para a sociedade (cidadãos, empresários, entidades de classe, profissionais da contabilidade, estudantes e demais interessados).
Além dos auditores da SEFAZ-PB e dos servidores fazendários, a Jornada no Eixo 1 terá a participação ainda de integrantes de outras pastas e instituições como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Secretaria da Receita Municipal da Prefeitura de João Pessoa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Coordenação Executiva do FPAT-PB (Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba).
Fonte: SEFAZ – PB
