Internamento de mercadorias nacionais na área incentivada da Suframa cresce 7,20% entre janeiro e abril

O Código Civil em vigor no Brasil data de 2002. Devido às grandes mudanças ocorridas nas relações sociais e familiares nas últimas décadas, está em discussão no Senado um projeto de reforma do código que busca tirar do atraso os dispositivos referentes à família (PL 4/2025). Entre as novidades dessa ampla modernização, estão os divórcios […]

A arrecadação federal de impostos alcançou R$186,5 bilhões em fevereiro, o melhor desempenho para o mês em toda a série histórica iniciada em 1995. De acordo com os dados apresentados pela Receita Federal, na manhã desta quinta-feira (21/04), este valor representa um um crescimento nominal de 17,31% e um avanço real, já descontada a inflação […]

O Decreto n° 500 de 8 de março de 2024, altera o regulamento do ICMS de SC dispondo sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes a partir de 1° de abril de 2024. A base de cálculo do imposto, para fins de substituição tributária, referente às mercadorias de que trata esta Seção, será...