Internamento de mercadorias nacionais na área incentivada da Suframa cresce 7,20% entre janeiro e abril

A Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu uma ação mais célere sobre execuções fiscais paradas no Brasil, levou à extinção de 13 milhões de processos por todo o país, além da redução de 37% em novos casos. Esse balanço foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo […]

Secretário Sérvulo Nogueira destacou o desafio do Estado em manter os níveis de arrecadação e promover o crescimento. A implementação da Reforma Tributária precisará ser trabalhada pelo Estado de Goiás em duas frentes: a manutenção do patamar de arrecadação e o crescimento do Estado a partir do novo modelo adotado, que impede a concessão de […]

Foi publicado o Protocolo ICMS nº 35 de 30 de setembro de 2024, que altera o Protocolo ICMS nº 70, de 30 de setembro de 2011, relativo à substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Os Estados do Paraná e São Paulo, através de seus Secretários de Fazenda, deliberaram as seguintes alterações: […]