Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) habilitou a pré-validação da chamada Escrituração Fiscal Digital dos impostos ICMS e IPI, abreviada como EFD ICMS/IPI.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) habilitou a pré-validação da chamada Escrituração Fiscal Digital dos impostos ICMS e IPI, abreviada como EFD ICMS/IPI.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.060 – SRRF04/DISIT, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep ALIENAÇÃO DE VEÍCULO USADO. BASE DE CÁLCULO. DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE VENDA, SEM O ICMS DESTACADO, E O CUSTO DE AQUISIÇÃO. A base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep na venda de veículo automotor usado […]
30 de novembro de 2023
A Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins informa que, devido a uma instabilidade no servidor, a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) está temporariamente instável. A equipe técnica já está trabalhando para restabelecer o sistema por completo, garantindo a segurança de todas as operações realizadas online. Agradecemos pela compreensão e paciência de todos […]
28 de agosto de 2024
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pauta: o PLN 1/2025, que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de Renda propostas pelo governo federal. Se o texto for aprovado, alterações nas alíquotas do Imposto de Renda […]
29 de outubro de 2025