Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) habilitou a pré-validação da chamada Escrituração Fiscal Digital dos impostos ICMS e IPI, abreviada como EFD ICMS/IPI.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) habilitou a pré-validação da chamada Escrituração Fiscal Digital dos impostos ICMS e IPI, abreviada como EFD ICMS/IPI.
Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União. Entenda as Mudanças A Lei Complementar nº 224, de 2025, determinou a redução dos incentivos e benefícios federais de […]
9 de janeiro de 2026
As normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referentes ao exercício de 2025, ano-calendário 2024, foram apresentadas na quarta-feira (12/3), pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O prazo para a entrega da declaração começa hoje (17/3) e vai até 30 […]
17 de março de 2025
A Receita Estadual gaúcha passou a realizar o envio de comunicações por e-mail — em formato de “mala direta” — a contribuintes com pendências tributárias passíveis de cobrança judicial. Os avisos são enviados antes do ajuizamento, oferecendo a oportunidade de regularização com menor custo para o devedor. A iniciativa é conduzida pela Central de Serviços […]
22 de abril de 2026