INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 2.229/2024

O Polo Industrial de Manaus (PIM) fechou o primeiro trimestre deste ano com faturamento R$ 47,43 bilhões, o que indica crescimento de 7,3% na comparação com o mesmo período de 2023 (R$ 44,20 bilhões). Em dólar, o resultado de faturamento do PIM também foi positivo: US$ 9.53 bilhões entre janeiro e março deste ano contra...

Com o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o entendimento sobre o Receita de Consenso, a Receita Federal disponibilizou um material completo de Perguntas e Respostas voltado aos contribuintes interessados em conhecer e utilizar o procedimento. O conteúdo reúne esclarecimentos sobre as normas aplicáveis, critérios de admissibilidade, etapas do processo e demais aspectos operacionais […]

Através da Decreto nº 1.112 de 11 de Agosto de 2025, publicada na sessão extra do Diário Oficial da Estado de Santa Catarina do dia 11 de agosto de 2025, fica acrescido o Anexo XII ao regulamento de ICMS de Santa Catarina, o qual trata DA INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS através […]