Notícias - Tributos

ICMS Substituição Tributária – Paraná

Por: Dácio Menestrina - 1 de abril de 2024

O Estado do Paraná publicou os novos valores de pauta para o cálculo da substituição tributária voltadas para as operações com energéticos, isotônicos, cervejas e refrigerantes, por meio da Norma de Procedimento Fiscal n° 14/2024, com vigência a partir de 01/04/2024 a 30/11/2024….

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias - Tributos

SEFAZ prorroga prazo de adesão aos benefícios fiscais de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não Tributária

A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 18/2024, prorrogou para até 30 de agosto, o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de IPVA, ICMS, ITCD e de Natureza Não Tributária. O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que a medida visa garantir aos contribuintes que […]

1 de agosto de 2024

Reforma Tributária - Notícias

Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária

Após reunião nesta quinta-feira (11), líderes partidários defenderam retirar a urgência do projeto que regulamenta a reforma tributária, para que a matéria tenha mais tempo de discussão e análise no Senado. A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta (PLP 68/2024) na quarta-feira (10). A tramitação em regime de urgência, pedida pelo presidente Luiz […]

12 de julho de 2024

Notícias

Relator propõe ampliar PLP 108/21 para incluir reajuste de MEs e EPPs pela inflação

O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), anunciou em 13 de maio de 2026 a intenção de expandir o escopo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21. Além da atualização do teto para o Microempreendedor Individual (MEI), a proposta visa incluir microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), […]

14 de maio de 2026