Notícias - Tributos

Executivo veta isenção de IPI sobre móveis e eletrodomésticos para população gaúcha

Por: Dia a Dia Tributário - 9 de setembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca para famílias e microempreendedores individuais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul (PL 4731/2023). Quando a proposta foi aprovada no Senado, o senador Izalci Lucas (PL-DF), defendeu uma análise individualizada de cada tipo de calamidade. O veto será analisado em sessão do Congresso Nacional, ainda sem data definida.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária

atendimento aos cidadãos feito pela Receita Federal deu mais um importante passo! Junto com o Portal da Reforma Tributária, também foi lançado o BotRTC. Ele é um simpático robozinho que sabe muita coisa sobre o novo modelo de tributação do consumo no Brasil. O BotRTC foi treinado com as informações gerais mais importantes sobre Reforma Tributária. Ele pode esclarecer as […]

9 de fevereiro de 2026

Notícias - Contabilidade - Obrigações Acessórias

Prazo para entrega da ECF 2025 acaba nesta quinta-feira (31) e mais de 700 mil empresas devem fazer envio

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF), uma das principais obrigações do calendário contábil do ano, deve ser entregue até esta quinta-feira (31), restando apenas quatro dias para os contribuintes realizarem o preenchimento e transmissão da escrituração ao Fisco. A Receita Federal encaminhou, no início de junho, dados referentes a diversas fontes para subsidiar o preenchimento das […]

28 de julho de 2025

Notícias - Contabilidade

eSocial: módulo de Procurações ficará indisponível nesta quarta (3), das 22h às 23h

O eSocial informou que o módulo de Procurações ficará temporariamente indisponível nesta quarta-feira, 3 de dezembro, das 22h às 23h. A parada técnica é necessária para manutenção e atualização do sistema.   Fonte: eSocial

3 de dezembro de 2025