Estados e DF não poderão cobrar ICMS sobre adicional de energia

A Receita Federal informa que vai priorizar a restituição do imposto de renda para os contribuintes do Rio Grande do Sul. Com a medida, os declarantes dos municípios atingidos do Estado que tiverem direito terão suas restituições pagas em junho. Esta iniciativa tem potencial de beneficiar até 1,6 milhão de restituições com valor estimado de […]

Na sessão desta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até o momento, três ministros votaram para assegurar que o conjunto da remuneração do FGTS seja, […]

Nos últimos dias, o Rio de Janeiro tem promovido eventos fazendários de grande relevância, com a participação de servidores de diversas regiões do país, que discutiram assuntos cruciais como a Reforma Tributária e o desenvolvimento profissional dos servidores fazendários. A Diretora da Receita Estadual, Suzane Gambeta, e o Auditor Fiscal Juliano Brum Brinder, representaram o […]