Estado de Santa Catarina dispõe sobre as condições para dispensa de emissão de documento fiscal para regularização de inconsistências no curso de ação auxiliar de acompanhamento.

O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), está em análise na Câmara dos Deputados. A prorrogação abrange unicamente as certidões válidas à época do início da […]

Modelo adotado por Goiás será o de integração sistêmica, que garante maior flexibilidade às empresas, abrangendo a totalidade de soluções ofertados no mercado A Secretaria da Economia reuniu-se, nesta sexta-feira (1°/8), com representantes da Fecomércio, ACIEG e outras entidades do setor produtivo para apresentar os detalhes da integração obrigatória entre meios de pagamento eletrônicos e […]

Na tarde do dia 14/11, foi realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uma reunião entre representantes do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região e das Contadorias Judiciais da Justiça Federal de 1º Grau do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. O encontro teve o […]