Notícias - Tributos

Encontros do G20 em Brasília ampliaram o tema da tributação internacional

Por: Dia a Dia Tributário - 27 de maio de 2024

A Trilha de Finanças do G20 encerrou dois debates sobre tributação internacional em Brasília: o Simpósio sobre Tributação Internacional, realizado na terça-feira (21/5), na Confederação Nacional do Comércio (CNC), e o encontro do G20 Social na Trilha de Finanças, que ocorreu durante dois dias (quarta e quinta-feira, 22 e 23/5) no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília. Os públicos dos dois eventos se uniram para fazer o encerramento conjunto com a entrega de uma declaração da sociedade civil ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Coordenador do grupo de trabalho de Arquitetura Financeira Internacional, Felipe Antunes destacou o caráter inédito dos debates trazidos pelo Brasil ao Grupo dos 20. “Tradicionalmente, o G20 dá uma direção política e a OCDE dá um encaminhamento técnico. A Presidência Brasileira do G20 está ampliando o tema da tributação, discutindo novos tópicos, sem descuidar das discussões anteriores. A função principal do G20 é essa: fazer a agenda internacional andar”, explicou.

Na avaliação de Antunes, o Simpósio confirmou que houve sucesso brasileiro ao propor a inclusão destes temas: “Um tópico onde há bastante acordo é a ideia de que a tributação pode ser utilizada para combater a desigualdade. Nenhum país discorda. O diagnóstico e o vínculo entre tributação e desigualdade está estabelecido. O bom deste Simpósio é que as pessoas estão debatendo esses temas. Isso, em si, é uma vitória”.

Tatiana Berringer, coordenadora do G20 Social na Trilha de Finanças, também destacou a importância dos temas trazidos pelo Brasil e a ressonância da ênfase brasileira na equidade tributária com as posições de organizações da sociedade civil.

“Nós recebemos no Memorial Darcy Ribeiro mais de 120 membros da sociedade civil global, que apresentaram declaração com uma série de sugestões que serão agora apreciadas pelo ministro da Fazenda. Um ponto de convergência entre a sociedade civil e a presidência brasileira do G20 é, de forma clara, a tributação dos super-ricos”, afirmou.

Destacando a importância da cooperação internacional para as políticas domésticas, João Paulo Martins, chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, lembrou que os avanços recentes em âmbito global permitem vislumbrar avanços ainda mais profundos.

“Trabalhamos muito com outras administrações tributárias. É preciso integrar outros países e chegar a consensos. Os debates sobre tributação internacional, transparência e troca de informações foram muito interessantes. Há dez anos, quem imaginava que iríamos receber informações de residentes no Brasil com contas no exterior? Mesmo quando países têm interesses diferentes, é possível negociar”.

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