Notícias - Tributos

Em Santa Catarina, Governo do Estado garante óleo diesel mais barato para quase 500 embarcações pesqueiras em SC

Por: Dia a Dia Tributário - 29 de janeiro de 2025

Para reduzir os custos operacionais e assegurar a competitividade das atividades da pesca em Santa Catarina, o Governo do Estado garantiu incentivo fiscal para uma cota de até 64,5 milhões de litros de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras catarinenses em 2025. A medida, na prática, zera a cobrança do ICMS para o combustível que…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias - Tributos

Indicadores do PIM até julho mostram evolução no faturamento e na geração de empregos

OPolo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 114,19 bilhões até julho, o que indica crescimento de 13,97% em relação ao mesmo intervalo do ano passado (R$ 100,19 bilhões). Em dólar, o faturamento do PIM, em igual intervalo, foi de US$ 21.95 bilhões, representando alta de 9,7% na comparação com o período de janeiro a julho […]

23 de setembro de 2024

Artigos - Tributos

Majoração de alíquota interna do ICMS e o princípio da anterioridade anual

A majoração da alíquota interna do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tema relevante no âmbito da legislação tributária brasileira. O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, sendo de competência dos estados e do Distrito Federal. A majoração de alíquotas internas é...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

22 de novembro de 2023

Notícias - Tributos

Portaria CGSN nº 49, de 25 de novembro de 2024

A VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 176, de 19 de junho de 2024, e tendo em […]

27 de novembro de 2024