Em Santa Catarina, Governo do Estado garante óleo diesel mais barato para quase 500 embarcações pesqueiras em SC

Encerrado na quinta-feira (29/05), o primeiro Seminário de Direito Tributário do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro abrigou, em seu último dia, debates sobre créditos tributários e benefícios fiscais, entre outros temas. O evento é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e […]

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos eletrônicos para uso doméstico. O texto será arquivado, a menos que haja recurso para sua análise no Plenário. Foi aprovado parecer do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), contrário à proposta. “Embora...

Os deputados podem votar nesta quarta-feira (13) a ampliação da imunidade tributária para templos de qualquer culto, a concessão de benefícios para a indústria de fertilizantes e a abertura automática de cadastro positivo de consumidores. A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para as 13h55 e tem na pauta pedidos de urgência...