Em Santa Catarina, Governo do Estado garante óleo diesel mais barato para quase 500 embarcações pesqueiras em SC

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 284, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins VENDA DE VEÍCULO USADO. BASE DE CÁLCULO. DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE VENDA SEM O ICMS E O CUSTO DE AQUISIÇÃO. A base de cálculo da Cofins na venda de veículo automotor usado corresponde […]

Já está disponível no SAT a aplicação “Cadastro – Exclusão de E-mail por Término de Vínculo” para todos os profissionais da contabilidade. Essa nova ferramenta permite remover um endereço de e-mail do cadastro de um contribuinte, especialmente quando o proprietário do e-mail não é mais responsável pela empresa e, portanto, não tem permissão para realizar […]

Através da publicação da Medida Provisória n° 260/2023 na Edição Extra do Diário Oficial do Estado, Santa Catarina dispõe sobre o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses – PRONAMPE EMERGENCIAL SC. O objetivo da instituição do programa é estimular, através da concessão de subsídio financeiro, a rápida reconstrução e […]