Notícias - Tributos

Em Santa Catarina, Governo do Estado garante óleo diesel mais barato para quase 500 embarcações pesqueiras em SC

Por: Dia a Dia Tributário - 29 de janeiro de 2025

Para reduzir os custos operacionais e assegurar a competitividade das atividades da pesca em Santa Catarina, o Governo do Estado garantiu incentivo fiscal para uma cota de até 64,5 milhões de litros de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras catarinenses em 2025. A medida, na prática, zera a cobrança do ICMS para o combustível que…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias - Tributos

Em goiás, SEFAZ lança programa Quita Goiás com até 70% de desconto em dívidas tributárias

Desconto de até 70% em multas e juros e pagamento em até 145 parcelas estão entre os benefícios previstos para o contribuinte no Quita Goiás, programa de transação tributária e quitação de dívidas lançado pelo governador Ronaldo Caiado, nesta quinta-feira (12/9), em evento no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia. “É muito importante trazer para […]

23 de setembro de 2024

Notícias

Prisma Fiscal de março mostra melhora de estimativas para a evolução de diversos indicadores

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF) divulgou na terça-feira (17/3) o Prisma Fiscal do mês de março de 2026. Com dados coletados até o quinto dia útil do mês, o material apresenta projeções de agentes de mercado para os principais indicadores econômicos para todo o ano de 2026 e de […]

19 de março de 2026

Notícias - Tributos

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será exclusivo de motoristas cadastrados como Microeemprendedor Individual (MEI). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, determina ainda que as plataformas só poderão cobrar até 25% do valor das viagens realizadas. Hoje, segundo o site […]

8 de abril de 2024