Em Alagoas Nota Fiscal Avulsa Eletrônica volta a ser emitida no site da Sefaz

Algumas das principais demandas dos microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte (EPP) – como o acesso a crédito, a ampliação do teto do MEI e do Simples Nacional e a participação dos pequenos negócios no Programa Desenrola Brasil – foram debatidas nesta quarta-feira (29). Representantes da sociedade civil e do governo federal […]

O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de agosto, foi atualizado para R$ 67,20. A portaria com a UFR-PB foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOE-Sefaz). A UFR-PB, que serve de base para calcular todas as multas no âmbito na gestão […]

As regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). O texto foi colocado na internet nesta segunda-feira (9) pela manhã e à tarde, em coletiva à imprensa,  Braga apresentou seu substitutivo ao projeto aprovado pela […]