Em Alagoas, IN que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas

Versão 10.2.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e – Correção do problema na importação de arquivos .rtf para o registro J800. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de […]

DECRETO 1.682 DE 23-2-2024 (DO-AP DE 23-2-2024) O Governador do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VIII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 0025542023-4/SEFAZ-AP, e, considerando o disposto nos arts. 145 e 145-A ,c/c o art. 243, da Lei...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública às 9h30, no plenário 2. O debate atende a pedido do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto. Veja quem foi convidado para discutir o assunto Conheça a […]