Programa da ECF
Notícias - Tributos

Edital emite orientação para situações de contingência do sistema FGTS Digital

Por: Dácio Menestrina - 22 de abril de 2024

EDITAL SIT N° 003, DE 2024 (DOU de 18.04.2024 – Edição Extra) Orientação para situações de contingência do sistema FGTS Digital A SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para divulgar os procedimentos específicos a serem adotados na situação de contingência, nos termos do…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

Veja também

Notícias

Receita Federal regulamenta o ressarcimento e a compensação do crédito fiscal de subvenção para investimento.

Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.214, de 2 de setembro de 2024, para dispor sobre o ressarcimento e a compensação de crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico de que trata a Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023. Mudança Legal De acordo com a Lei […]

5 de setembro de 2024

Solução de Consulta - Tributos

Solução de Consulta: Redução de Base de Cálculo. Incidência sobre o Valor de Venda sem o ICMS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 304, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DE VENDA SEM O ICMS. A redução da base de cálculo da Cofins prevista no inciso II do art. 1º da Lei nº 10.485, de […]

15 de dezembro de 2023

Notícias

Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024

Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga até 31 de outubro deste ano (às 18h59min59s, horário de Brasília) a adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O Contribuinte terá mais uma […]

31 de julho de 2024