É o fim do PERSE?

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base em estimativa da prefeitura sobre o valor do imóvel, em vez do valor da compra do imóvel informado pelo contribuinte. A previsão está no projeto de […]

O governo anunciou nesta terça-feira (18/3) nova medida do Plano Rio Grande que auxiliará na retomada dos negócios no Estado. O Refaz Reconstrução permitirá a regularização junto à Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de empresas devedoras de ICMS mediante redução de até 95% em juros e multas. “Sabemos que os últimos anos trouxeram […]

A reunião de negociadores do Brics prosseguiu na quarta-feira, 2/7, com avanços nas tratativas entre os onze países membros. No pilar econômico e financeiro, o combate às desigualdades no Sul Global foi destaque. “Levamos algumas discussões do G20 para o Brics, uma delas é a cooperação tributária internacional mais ampliada, reforçada, incluindo a tributação dos […]