Dos Limites para Transferência do Saldo Credor Acumulado de ICMS

Evento começou na terça-feira (22) e prossegue até sexta-feira (25), organizada pelo Sebrae-AP, com o objetivo de fortalecer o segmento de micro e pequenos negócios no estado, com oferta de capacitações, atendimentos especializados e novas oportunidades de negócios. A Suframa participa da Semana da Micro e Pequena Empresa (MPE) no Amapá, evento que começou na...

Comissão deverá ser instalada apenas na semana que vem, depois do feriado Em meio à expectativa de que seja instalada a comissão do projeto de isenção do Imposto de Renda, o futuro presidente do grupo, Rubens Jr. (PT-MA), decidiu lançar uma calculadora digital para que interessados no assunto possam simular o valor que economizarão se […]

DECRETO N° 56.182, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. (DOE de 24.02.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao prazo de recolhimento do imposto antecipado devido na entrada de mercadoria procedente de...