Desoneração da folha será mantida, afirma presidente do Senado

O Governo Federal do Brasil apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 114/2026) com medidas para reduzir os impactos da guerra na economia. A proposta prevê a utilização de arrecadação extraordinária, decorrente da alta do petróleo, para reduzir tributos federais (PIS, Cofins e CIDE) sobre combustíveis como diesel, gasolina, etanol e biodiesel. As medidas terão […]

Proposta isenta ICMS de operações realizadas em lojas francas instaladas em cidades de fronteira O Governo de Mato Grosso encaminhou, nesta terça-feira (14.5), à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas, concedendo isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos comercializados em lojas francas (free shops) […]

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB), por meio da Gerência Operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e Comércio Exterior (GOSTEX), realizou um trabalho de modernização e inovador sobre a revisão da pauta fiscal de bebidas frias, que contempla os segmentos de cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.   Ao integrar às tradicionais pesquisas […]