Desoneração da folha será mantida, afirma presidente do Senado

A adoção de alíquotas progressivas para o ITCMD pelos Estados, determinada pela reforma tributária, pode gerar uma nova guerra fiscal no país. Com percentuais máximos variando entre 2% e 8% para doações e transmissões de herança, contribuintes passaram a consultar advogados sobre a possibilidade de alteração de domicílio para pagar um valor menor de imposto. […]

O Poder Executivo está disposto a negociar as condições da desoneração da folha de pagamento. É o que afirmou na terça-feira (30) o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). De acordo com ele, a decisão do ministro do STF Cristiano Zanin, de suspender a desoneração após ação proposta pelo governo, não encerra o […]

A Receita Federal informou que o prazo para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — DITR 2026 começa em 10 de agosto e termina às 23h59min59s de 30 de setembro de 2026, no horário de Brasília. As regras para a entrega foram estabelecidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.330, de 22 […]