Desoneração da folha será mantida, afirma presidente do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá provocar uma reviravolta sobre a incidência de contribuição previdenciária nas parcelas descontadas do salário do empregado para pagar o vale-refeição e o vale-transporte. Uma decisão da 2ª Turma surpreendeu o mercado ao declarar que vai analisar a cobrança. Como no ano de 2020 a Corte havia decidido que essa […]

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo da consulta pública referente a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. Com a prorrogação, as submissões poderão ser efetuadas até 29 de novembro de 2024. O Adicional da CSLL, instituído pela Medida Provisória […]

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) alcançou a marca de 21 empresas participantes da iniciativa ZFM + ESG, criada para incentivar práticas ambientais, sociais e de governança corporativa em empresas, indústrias e demais instituições atuantes na Zona Franca de Manaus e na área de abrangência da Autarquia. O programa foi lançado em março...