Notícias - Tributos

Desoneração da folha será mantida, afirma presidente do Senado

Por: Dácio Menestrina - 23 de janeiro de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, na sexta-feira (19), que a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia continuará valendo. Segundo ele, o governo vai revogar o trecho da medida provisória que determinava reoneração gradual da folha (MP 1.202/2023), mantendo assim a decisão do Congresso Nacional sem prejuízo de uma discussão com os parlamentares, como por meio de projetos de lei.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias - Tributos

No RS, Receita Estadual lança segunda fase de programa para regularizar vendas de leite sem ICMS

Ação busca a recuperação de R$ 2,5 milhões em tributos devido ao Estado A Receita Estadual deu início, nesta quarta-feira (2/10), à segunda fase de um programa de autorregularização voltado ao setor de supermercados. A iniciativa almeja recuperar R$ 2,5 milhões referentes à comercialização de leite longa vida sem o devido pagamento do Imposto sobre […]

3 de outubro de 2024

Notícias - Tributos

Receita Federal amplia flexibilidade no parcelamento de débitos para Simples Nacional e MEI

A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade no sistema de parcelamento ordinário, permitindo que contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs) escolham, no momento da solicitação, a quantidade de parcelas para regularizar seus débitos. Com a mudança, os contribuintes passam a ter mais autonomia para definir o plano de pagamento que melhor se adequa […]

5 de agosto de 2025

Reforma Tributária - Notícias

Debatedores defendem Imposto Seletivo mais alto para produção automobilística menos sustentável

Representante do governo defendeu em simpósio na Câmara dos Deputados que todos os carros, inclusive os elétricos, estejam sujeitos ao novo Imposto Seletivo da reforma tributária (PLP 68/24), conforme texto aprovado na Câmara e que está no Senado. O secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, disse aos parlamentares presentes na […]

12 de agosto de 2024