Desoneração da folha será mantida, afirma presidente do Senado

A partir do Período de Apuração (PA) janeiro de 2024, passarão a ser declarados em DCTFWeb: – Os valores de retenção de Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins escriturados na EFD-Reinf; e – Os valores de PIS/Pasep apurados sobre a folha de pagamento e escriturados no eSocial. Em regra, os recolhimentos dos referidos tributos […]

A implementação da Reforma Tributária sobre o consumo (EC nº 132/2023) gerou um cenário contraditório para o setor cultural e esportivo. Por um lado, as produções artísticas e a venda de ingressos foram beneficiadas com a alíquota reduzida do IVA Dual (com redução de 60% na tributação de IBS e CBS). Por outro, a futura […]

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão antecipar o pagamento dos benefícios previdenciários de junho para maio, inclusive os de prestação continuada, para quem reside nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul atingidos pela catástrofe climática. O objetivo é ajudar beneficiários que estejam em dificuldades por […]