Notícias - Tributos

Desoneração da folha será mantida, afirma presidente do Senado

Por: Dácio Menestrina - 23 de janeiro de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, na sexta-feira (19), que a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia continuará valendo. Segundo ele, o governo vai revogar o trecho da medida provisória que determinava reoneração gradual da folha (MP 1.202/2023), mantendo assim a decisão do Congresso Nacional sem prejuízo de uma discussão com os parlamentares, como por meio de projetos de lei.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias - Tributos

Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3471/25, com incentivos a empresas de segurança privada que investirem em qualificação profissional, inovação tecnológica e governança corporativa. O relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), recomendou a aprovação. “O texto contribui para maior padronização, interoperabilidade e qualidade dos serviços prestados em […]

12 de fevereiro de 2026

Notícias - Tributos

Suframa discute integração logística com o Peru em Brasília

Reunião tratou das possibilidades de interligação logística e comercial entre o Peru e a Amazônia, que deverão ser intensificadas a partir da inauguração do porto de Chancay, no litoral peruano, prevista para novembro. O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, participou de uma reunião na Embaixada do Peru no Brasil, nesta quarta-feira (15), em Brasília, a...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

16 de maio de 2024

Notícias

Em Alagoas, Sefaz valoriza quem cumpre suas obrigações tributárias

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, na segunda-feira (8), a Instrução Normativa SEF nº 55/2025, que regulamenta a concessão de recompensas no âmbito do Programa Contribuinte Arretado. A iniciativa busca estimular a conformidade tributária e valorizar os contribuintes que mantêm suas obrigações fiscais em dia. As recompensas variam de acordo com […]

12 de setembro de 2025