Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial

Prezado(a), bom dia, Foi publicado, na seção extra do DOU de 09/10/2026, o Decreto nº 13.134/2026, que reduz temporariamente a tributação federal incidente sobre gasolina e etanol hidratado e altera o valor da subvenção econômica destinada aos produtores de etanol. No período de 10/10/2026 a 09/11/2026, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre gasolina […]

O Sescon Serra Gaúcha promove, no dia 10 de abril, o Dia D – Declare Certo, com atendimento gratuito à comunidade no Shopping Villagio, em Caxias do Sul. A ação ocorre das 11h às 22h, em frente à Loja Centauro, e vai oferecer orientações gratuitas aos contribuintes sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). […]

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou na recuperação de R$ 244,2 bilhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. O valor se refere à recuperação de créditos tributários e não tributários e reflete a melhora crescente nos resultados da instituição. Entre 2020 e 2024, a arrecadação total aumentou 129,18%, subindo de R$ 30,5 […]