Crédito fiscal relativo a recolhimento do Extrato Fronteiras – ICMS PE

O Mato Grosso possui a menor alíquota de ICMS do país sobre o etanol hidratado, fixada em 10,5%, enquanto outros estados praticam percentuais entre 12% e 22%. A composição do preço dos combustíveis, no entanto, envolve múltiplos fatores, incluindo custos de produção, logística, política de preços e tributos federais e estaduais. A menor carga de […]

Novidade entra em vigor nesta sexta-feira (20/06), beneficiando cerca de 20 % dos contribuintes goianos A partir desta sexta-feira (20/6), data de vencimento do ICMS para os estabelecimentos sujeitos ao regime periódico de apuração, a Secretaria da Economia passará a disponibilizar aos contribuintes a emissão do Documento de Arrecadação da Receita Estadual (DARE) já pré-preenchido, […]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que concede benefícios fiscais, e outras medidas de estímulo, aos dispositivos eletrônicos que utilizam tecnologia de reconhecimento visual para auxiliar pessoas com deficiência visual. São dispositivos como o OrCam MyEye, que identifica rostos, objetos e lê textos para as pessoas com visão reduzida. […]