Reforma Tributária - Notícias

Congresso definirá regulamentação da reforma tributária

Por: Dácio Menestrina - 8 de fevereiro de 2024

Quatro projetos de lei complementar serão encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional até abril para regulamentar a reforma tributária. A regulamentação definirá detalhes do novo sistema que não cabem em uma emenda constitucional.

No ano passado, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, que foi aprovada com apoio do governo.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias - Tributos

No Maranhão, SEFAZ intensifica a fiscalização sobre empresas de internet

A SEFAZ promoveu ações fiscais no segmento de Telecomunicações, notadamente em empresas de Internet (Serviço de Comunicação Multimídia – SCM), que resultaram na identificação de 24 estabelecimentos que omitiram receitas com prestação de serviços de comunicação no valor aproximado de R$ 600 milhões. De acordo com o gestor da área de fiscalização de Telecom e […]

28 de outubro de 2024

Programa da ECF
Notícias - Tributos

Edital emite orientação para situações de contingência do sistema FGTS Digital

EDITAL SIT N° 003, DE 2024 (DOU de 18.04.2024 – Edição Extra) Orientação para situações de contingência do sistema FGTS Digital A SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para divulgar os procedimentos específicos a serem adotados na situação de contingência, nos termos do...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

22 de abril de 2024

Notícias

Confia Paraná fortalece relação entre fisco e contadores em novo modelo de fiscalização

Em um encontro marcado pelo diálogo e pela troca de experiências, a Receita Estadual do Paraná promoveu, nesta sexta-feira (17), uma capacitação sobre o Programa de Conformidade Fiscal do Estado (Confia Paraná), voltada aos profissionais da contabilidade. A ação, realizada em parceria com a Escola Fazendária (EFAZ), foi mais do que uma formação técnica, trata-se […]

20 de outubro de 2025