Como ficarão as subvenções para investimento em 2024?

Cerca de 3,4 mil empresas do Rio Grande do Sul, optantes pelo Simples Nacional, que possuem débitos não regularizados perante a Receita Estadual, poderão ser excluídas do regime simplificado. O fisco gaúcho iniciou o envio de notificações para que as empresas regularizem suas pendências. O prazo para a regularização é de 90 dias, com efeitos […]

Regra vale para operações interestaduais e para quem teve faturamento acima de R$ 1 milhão em 2022. Entrou em vigor no dia 1º deste mês a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para produtores rurais. A nova regra vale para todo o país, de acordo com determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária […]

Em atenção à alta da inflação que vem impactando o preço dos alimentos em todo o país, o governador Jorginho Mello decidiu zerar o único imposto estadual que incide sobre o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Ao garantir a isenção do ICMS desses seis itens da cesta […]