Artigos - Tributos

Como ficarão as subvenções para investimento em 2024?

Por: Dácio Menestrina - 12 de janeiro de 2024

Após diversas discussões a respeito das subvenções para investimento e sua exclusão no cálculo do IRPJ e CSLL, no dia 29 de dezembro de 2023 a Lei n° 14.789/2023 foi publicada. Diante da norma, as empresas tributadas pelo lucro real que receberem subvenção da União, Estados, Distrito Federal ou Município para implantar ou expandir empreendimento…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Categorias

Veja também

Notícias - Tributos

Governo de RO facilita regularização de débitos fiscais com novo Refaz ICMS 2025

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), disponibiliza aos contribuintes condições especiais para a regularização de débitos fiscais por meio do novo Programa de Recuperação de Créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Refaz – ICMS 2025). A iniciativa amplia o acesso à cidadania tributária, possibilita retomada […]

23 de setembro de 2025

Programa da ECF
Notícias - Tributos

No Rio de Janeiro, fica suspensa a incidência de ICMS ST nas operações com leite e derivados, água mineral e bebidas quentes

Mediante a publicação do Decreto n° 49.128/2024 (DOE 05.06.2024), o Estado do Rio de Janeiro dispõe sobre a suspensão do regime de substituição tributária nas operações com leite e derivados, água mineral e bebidas quentes, de que trata o artigo 22 da Lei n° 2.657/96. Deste modo, a partir de 01/07/2024, fica suspensa a aplicação...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

6 de junho de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias - Tributos

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

O registro do evento “S-2230 – Afastamento Temporário” no eSocial agiliza a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, reduzindo o tempo de espera do trabalhador e do empregador. Desde outubro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca automaticamente as informações de afastamento enviadas pelo ambiente nacional do eSocial para calcular […]

24 de março de 2025