Como ficarão as subvenções para investimento em 2024?

O Ministério da Fazenda publicou, em 15 de maio de 2026, um alerta sobre a existência de um site falso que imita páginas oficiais do Governo Federal para aplicar golpes em pessoas interessadas no programa Novo Desenrola Brasil. A página fraudulenta promete “limpar o nome” em até cinco dias, solicita consulta de CPF, coleta informações […]

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente, será  agora promulgado como lei. O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023 e será […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A decisão unânime foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1341464, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.186), em sessão plenária virtual. O recurso […]