Como ficarão as subvenções para investimento em 2024?

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi criado em 1976 pelo governo com o objetivo de estimular o empregador a fornecer alimentação adequada a seus trabalhadores, de forma a priorizar aqueles de baixa renda, promovendo saúde através da alimentação e nutrição. A adesão ao programa é facultativa e pode ser requerida junto ao Ministério...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 30, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Assunto: Simples Nacional SIMPLES NACIONAL. INGRESSO. RESTRIÇÃO TEMPORAL. DESMEMBRAMENTO DE PESSOA JURÍDICA. CRITÉRIO OBJETIVO. A restrição impeditiva à opção pelo Simples Nacional de que trata o art. 3º, § 4º, IX, da Lei Complementar nº 123, de 2006, relativa ao fato de a interessada ser resultante ou remanescente de […]

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende modificar a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) . A proposta, registrada como PL 141/25, sugere um total de oito faixas de tributação, elevando a alíquota máxima para 35%, atualmente, o limite é de 27,5%. Confira abaixo […]