Com objetivo de fortalecer o combate à sonegação fiscal, Minas Gerais sedia Encontro Nacional do CIRA
Aberto quarta-feira (19/6), o Encontro Nacional do CIRA (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) reúne agentes do Fisco, de Minas Gerais e outros 18 estados, que atuam no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária.
Até a próxima sexta (21/6), os servidores participarão de painéis temáticos que vão abordar técnicas de investigação, fluxo de análises e gestão da informação, além de assuntos atuais, como reforma tributária e inteligência artificial sob a ótica dos integrantes do comitê e de especialistas.
O evento de abertura aconteceu no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte.
Durante a solenidade, o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Claudio Gomes, observou a importância de compartilhar com outros Estados o trabalho realizado nos 17 anos de existência do CIRA mineiro, bem como aproveitar as experiências de cada lugar que traz iniciativas bem-sucedidas.
“Queremos alcançar nacionalmente um outro grau de institucionalidade, pois estamos às vésperas de um novo sistema tributário, que está se formando, e nós temos que nos acostumar a repartir e integrar”, disse.
Luiz Claudio reiterou o sucesso da integração entre os órgãos parceiros do CIRA-MG (Receita Estadual, Ministério Público de Minas Gerais, Advocacia-Geral do Estado, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e as polícias Militar e Civil) e o valor de um trabalho coeso em que todos se dedicam e se alinham à tecnologia para alcançar os melhores resultados na recuperação de ativos e devolvê-los à sociedade em forma de políticas públicas.
Ao saudar cerca de 200 convidados de todas as regiões do país, o secretário-geral do CIRA-MG, promotor de Justiça William Garcia Pinto Coelho, fez um breve histórico do comitê, ressaltando a sua institucionalização, por meio de decreto, em 2007.
“Não tem milagre, o resultado vem com muito trabalho e tecnologia”, disse William, referindo-se ao sucesso na recuperação de ativos com uma integração dos órgãos mineiros.
Coordenador de um dos painéis de trabalho desta quarta-feira, o subsecretário da Receita Estadual de Minas Gerais, Osvaldo Scavazza, afirmou que Minas Gerais adquiriu grande know-how no combate ao crime tributário com essa parceria de 17 anos com as instituições do CIRA.
Sobre o painel “Desafios Colaborativos do CIRA e Reforma Tributária”, ele explicou que tratará da “jurisprudência, da parte da reforma tributária”.
“A discussão vai trazer um conhecimento teórico para os participantes desse encontro, que vieram de todo o país. Amanhã e depois, teremos painéis temáticos que vão abordar, dentre outros, técnicas de investigação e avaliação no tratamento de dados”, declarou Scavazza.
O evento foi acompanhado por servidores da Receita Estadual e teve a presença, ainda, da secretária de Estado adjunta de Fazenda de Minas Gerais, Luciana Mundim.
