Notícias - Obrigações Acessórias

Barreirinhas defende aprovação do Projeto de Lei da Conformidade

Por: Dia a Dia Tributário - 29 de maio de 2024

A relação entre contribuintes e Fisco está prestes a passar por uma completa “virada de chave” positiva, destacou nesta terça-feira (28/5) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo. A oportunidade de transformação positiva para ambos os lados — em cenário no qual “a Receita deixa de…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

País está fazendo ‘revolução’ para corrigir distorções e na forma de cobrança do tributo, afirma secretário da Fazenda

Estamos fazendo uma revolução no sistema tributário brasileiro. Uma revolução para corrigir distorções do sistema atual, mas também na forma de cobrança do tributo.” A declaração do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, deu o tom da palestra feita por ele em evento realizado pelo Conselho Regional de Economia (Corecon) do Ceará, em Fortaleza, […]

18 de junho de 2024

Notícias

Receita Federal libera antecipação de parcelas para todos os tipos de débitos do Simples, incluindo o RELP-SN

Os contribuintes do Simples Nacional passam a contar com mais flexibilidade para ajustar o pagamento de seus débitos. A Receita Federal ampliou as ferramentas disponíveis no sistema e agora permite a antecipação de parcelas em qualquer modalidade de parcelamento, inclusive no RELP-SN (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Simples Nacional). Com a mudança, […]

27 de novembro de 2025

Notícias

Mais de 50 mil produtores rurais do RS deverão emitir nota eletrônica a partir desta segunda (03/02)

A partir da próxima segunda-feira (3), entra em vigor a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para uma nova parcela de produtores rurais no Rio Grande do Sul. A medida, que altera o processo de documentação fiscal nas operações internas do setor agropecuário, abrange cerca […]

3 de fevereiro de 2025