Notícias - Tributos

Em Santa Catarina, Fazenda flagra irregularidades no comércio varejista do litoral Sul do Estado

Por: Dia a Dia Tributário - 27 de fevereiro de 2025

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou operação de fiscalização no comércio varejista de Balneário Rincão, no litoral Sul do Estado, na última terça-feira, 25.

A Operação Verão 2025 foi voltada ao cumprimento da legislação tributária, com foco na utilização correta dos equipamentos relacionados aos meios de pagamento, como as maquininhas de cartão (máquina POS) e PIX, além dos demais equipamentos utilizados na automação comercial dos estabelecimentos.

Participaram dos trabalhos 20 auditores fiscais da Receita Estadual, todos lotados na Gerência Regional da Fazenda de Criciúma (12ª GERFE). Entre as principais irregularidades encontradas está o uso de máquinas de cartão vinculadas a terceiros, uma prática vedada pela legislação tributária.

Foram apreendidas mais de dez aparelhos com irregularidades no destinatário das transações, além de outros equipamentos não fiscais proibidos, como máquinas de registrar.

A Gerência de Fiscalização da SEF/SC orienta os contribuintes para os cuidados com o uso correto dos equipamentos de automação comercial e alerta que operações como essa serão cada vez mais frequentes no Estado.

Fonte: Secretaria do Estado da Fazenda de Santa Catarina

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Impostos sobre carnes não aumentam na Reforma Tributária

Além de alíquota reduzida em 60% dos impostos sobre carnes, regulamentação da reforma tributária prevê alíquota zero para itens da cesta básica Peças de desinformação estão repercutindo uma interpretação equivocada da proposta de regulamentação da reforma tributária. Diferente do que esses conteúdos maliciosos alegam, a incidência de impostos não muda entre os cortes de carne […]

28 de junho de 2024

Reforma Tributária - Notícias

Sefaz-Bahia lança guias simplificados sobre os tributos no dia a dia e os impactos da Reforma Tributária

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de lançar dois guias simplificados com temas que buscam disseminar informações sobre os tributos no dia a dia e os impactos da Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo das publicações “Os Tributos em Nosso Dia a Dia” e “Reforma Tributária”, disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br, que […]

28 de novembro de 2024

Notícias

No Paraná, Programa de Educação Fiscal promove palestra sobre cidadania fiscal para estudantes

O Programa de Educação Fiscal do Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda, promoveu nesta quinta-feira (15), um ciclo de palestras educativas sobre cidadania fiscal para os alunos do Colégio Cívico-Militar General Osório, em Ponta Grossa. A ação contou com o apoio da Delegacia Regional da Receita Estadual. Com o objetivo de conscientizar os estudantes sobre […]

16 de maio de 2025