Prorrogação de Benefícios em São Paulo – Decretos 69.313/2025 e 69.314/2025

O senador Castellar Neto (PP-MG) apresentou um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com doença de Alzheimer (PL 3.045/2024). O parlamentar afirma que seu objetivo é “aliviar a carga financeira das famílias afetadas pela doença, que frequentemente enfrentam altos custos com cuidados médicos, medicamentos e suporte especializado”. Ele também diz que “a […]

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, na terça-feira (02/12), o projeto de lei que atualiza a contribuição para o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), paga ao Estado por contribuintes que têm benefício fiscal e revertida para a realização de políticas públicas. A matéria segue agora para a sanção do governador Cláudio Castro. A mudança visa […]

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta quinta-feira (13), às 9 horas, no plenário 11. O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS. Grupo do IBS O grupo de...