Notícias

Carne bovina é um dos principais produtos pecuários nas exportações brasileiras

Por: Dia a Dia Tributário - 15 de outubro de 2024

O Brasil é o maior exportador de carne do mundo, segundo maior produtor e terceiro maior consumidor

A pecuária é um dos pilares do agronegócio brasileiro e, em reconhecimento à sua relevância para a economia e a sociedade, comemora-se nesta segunda-feira (14) o Dia Nacional da Pecuária.

“O Brasil é um país de grande importância na pecuária internacional, exportamos carne bovina para mais 150 países, além de outros produtos do setor que movimentam a economia e agropecuária brasileira”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atua tanto no fomento da cadeia produtiva quanto no incentivo às exportações. Somente com a carne bovina, as vendas alcançaram US$ 1,25 bilhão em setembro deste ano, um aumento de 29,2% em comparação ao mesmo período de 2023.

Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI/Mapa), o faturamento de setembro é o terceiro maior da história das exportações do setor. As exportações de carne bovina in natura também registraram recorde de volume embarcado, com vendas que somaram US$ 1,14 bilhão, um crescimento de 28,4%.

Em 2023, a produção de carne bovina foi de 9,5 milhões de toneladas, e a expectativa para este ano é de 10,2 milhões de toneladas, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O relatório “Perspectivas para a Agropecuária – Safra 2024/25, volume 12” destaca que o Brasil é o maior exportador, o terceiro maior consumidor mundial e o segundo maior produtor de carne bovina.

O secretário da SCRI, Luis Rua, ressaltou o compromisso do Mapa em ampliar os mercados internacionais para a cadeia produtiva. “Não paramos de trabalhar para fortalecer a cadeia pecuária, garantindo um pecuarista forte, frigoríficos robustos e uma cadeia completa, gerando benefícios sociais e econômicos para o país”, afirmou.

Para que os pecuaristas acessem o mercado externo, é necessário cumprir os requisitos regulamentados pelo Mapa, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). É imprescindível obter o registro do estabelecimento no Serviço de Inspeção Federal (SIF), que atesta a regularidade sanitária, técnica e legal das instalações e etapas do processo de produção. Após a concessão do registro, a empresa deve solicitar a habilitação para exportar junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa/SDA).

De acordo com a Secretaria, atualmente mais de 3.200 estabelecimentos nacionais estão registrados no SIF. Todos os estabelecimentos registrados são habilitados para exportação. Qualquer estabelecimento registrado no Dipoa possui autorização para exportar produtos de origem animal (POA) para países que não exigem habilitação específica. No entanto, alguns países requerem que, além do registro no Dipoa, o estabelecimento tenha uma autorização de exportação concedida pelo país importador, o que chamamos de habilitação.

Outro requisito é o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), que é o documento que expressa o acordo sanitário estabelecido entre autoridades sanitárias de países que realizam, entre si, comércio de animais e material de multiplicação animal. Significa que, ao emitir o documento, a autoridade sanitária do país de origem da mercadoria atesta o cumprimento de todas as condições, chamadas requisitos sanitários, que incluem exigências de saúde e bem-estar animal, demandadas pelo país importador.

 

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira (14), com a análise dos destaques apresentados pelos partidos na tentativa de alterar trechos. O texto aprovado, do […]

14 de agosto de 2024

Reforma Tributária - Notícias

SEFAZ PI anuncia palestra interna sobre Modelo Operacional do IBS

A Secretaria da Fazenda do Piauí realizará, no dia 2 de agosto, uma palestra interna com o tema “Modelo Operacional do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços”. O evento acontecerá às 09h, na Escola Fazendária, e contará com a presença do palestrante Luiz Dias Neto, Coordenador do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários […]

24 de julho de 2024

Notícias

Adesão obrigatória à nota fiscal eletrônica do produtor rural é adiada para 2026 no Paraná

Os produtores rurais do Paraná terão mais tempo para se adequar à Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e). A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Estadual prorrogaram o prazo para que agricultores e pequenos pecuaristas adotem o documento digital. Com o novo adiamento, os produtores terão até o dia 5 de janeiro […]

7 de julho de 2025