Notícias

Projeto prevê isenção de imposto de renda para aposentados com Alzheimer

Por: Dia a Dia Tributário - 7 de outubro de 2024

O senador Castellar Neto (PP-MG) apresentou um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com doença de Alzheimer (PL 3.045/2024). O parlamentar afirma que seu objetivo é “aliviar a carga financeira das famílias afetadas pela doença, que frequentemente enfrentam altos custos com cuidados médicos, medicamentos e suporte especializado”. Ele também diz que “a medida é um passo importante para garantir mais dignidade e apoio aos cidadãos acometidos por essa condição”.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas de Livre Comércio e o Simples Nacional. A audiência pública, marcada para as 9h, faz parte de um ciclo de debates sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta […]

30 de setembro de 2024

Notícias - Tributos

SEFAZ-PB PRORROGA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS PARA 17 DE SETEMBRO

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) prorrogou o prazo, excepcionalmente, do recolhimento dos tributos, que venceriam no dia 15 de setembro, para o dia 17 de setembro. A Sefaz-PB atendeu o pedido de solicitação para prorrogar o recolhimento dos tributos envio pela Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP). Como justificativa, a entidade […]

12 de setembro de 2024

Notícias - Tributos

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 581/19, que isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. A proposta, já aprovada pelo Senado, altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas para conferir aos empregados o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e […]

24 de novembro de 2023