Projeto prevê isenção de imposto de renda para aposentados com Alzheimer

O Ministério da Fazenda está regulamentando a transação tributária por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica e de pequeno valor após alterações promovidas pela Lei 14.689, de 20 de setembro de 2023. A proposta de negociação para regularização dessas modalidades de dívidas tributárias é voltada a pessoas físicas e jurídicas e […]

A partir de 2027, com a não cumulatividade plena prevista na reforma tributária do consumo, o crédito fiscal vira ouro para as empresas. Mas há uma regra a ser seguida: a empresa só poderá aproveitar o crédito do imposto (CBS e IBS) se o valor corresponde da aperação anterior tiver sido efetivamente pago ou recolhido […]

O Banco Central anunciou no dia 3 de abril uma série de novidades sobre o Pix, entre elas a opção de Pix parcelado, que permite parcelar a transação (inclusive transferências) enquanto o recebedor tem acesso ao valor na hora, semelhante a uma compra no crédito parcelado. A modalidade estará disponível apenas em setembro de 2025, […]