Em Santa Catarina Ato DIAT nº 44, de 2023, define o cronograma, a forma e os requisitos de credenciamento para a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom)

Somente na 3 ª semana, registrou-se um superávit de US$ 1,4 bi, resultado de exportações no valor de US$ 6,4 bi e importações de US$ 5,1 bi Balança Comercial somou até a terceira semana de janeiro/2025 nas exportações, US$ 15,7 bilhões e nas importações, US$ 13,1 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,6 bilhões. Somente […]

Por meio da Portaria SEFAZ n° 166/2024, publicada no DOE do dia 05.06.2024, o Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Sergipe, estabelece novos valores a serem utilizados para fins de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de...

Integrantes do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) estiveram na sede I da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) na última quinta-feira (9/5) para debater a reforma tributária na primeira reunião deste ano. A fala de abertura, realizada pelo secretário da Fazenda e presidente do Condecon, Fabrízio Gomes, destacou a necessidade de compreender o...