No Mato Grosso do Sul, decreto versa sobre isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista

Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis que atuam em Minas Gerais e vendem os produtos à indústria já podem contar com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em todo o território mineiro, há registro de quase 8 mil trabalhadores que atuam como catadores de sucatas, e a expectativa […]

O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração de DAS-MEI dos períodos de apuração de 2025, tendo como base para a contribuição para o INSS o novo valor do salário-mínimo estipulado pelo Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024. Para este […]

Em reunião na quarta-feira (1º) com o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se comprometeu a dar mais agilidade ao Projeto de Lei 108/2021, que atualiza a tabela de faturamento do Simples Nacional. O líder do legislativo defendeu a […]