Reforma Tributária – Mudanças e atualizações

O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), vai se reunir na terça-feira (3) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar a ele o relatório sobre a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. No encontro, os dois também devem discutir uma data para a votação do texto na Comissão […]

Incluídas na categoria de regimes específicos na Reforma Tributária, as cooperativas não terão nenhum tipo de prejuízo competitivo no novo sistema de tributação e, em alguns casos, terão sua competitividade favorecida. A afirmação foi feita na quinta-feira (31/10) pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (MF), Bernard Appy, ao participar do Fórum […]

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas nesta quarta-feira (5). A proposta em análise no GT, enviada pelo governo, prevê isenção tributária para cesta básica, devolução de impostos cobrados sobre consumo e alíquotas menores para algumas profissões. Cashback e cesta básica […]