Receita Federal divulga tabela nacional do Valor da Terra Nua 2026
A Receita Federal divulgou a tabela nacional do Valor da Terra Nua — VTN 2026, utilizada como referência para o preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — DITR — e para a apuração do ITR.
O VTN corresponde ao valor médio de mercado do solo rural, sem considerar benfeitorias, construções, culturas, pastagens cultivadas ou demais investimentos realizados no imóvel.
A divulgação ocorre no início do prazo de entrega da DITR 2026, que vai de 10 de agosto a 30 de setembro de 2026.
A tabela do VTN é relevante porque serve como parâmetro para a apuração do valor da terra nua informado na DITR.
As informações são atualizadas anualmente pelas prefeituras e divulgadas pela Receita Federal, considerando os valores por município e por tipo de aptidão da terra.
Na prática, proprietários, possuidores, titulares de domínio útil, produtores rurais, empresas com imóveis rurais e contabilidades devem consultar os valores de referência antes de transmitir a declaração.
A correta apuração do VTN é essencial porque influencia diretamente a base de cálculo do ITR. Informações inconsistentes, subavaliadas ou incompatíveis com os parâmetros municipais podem gerar risco de questionamento fiscal, malha, intimação ou necessidade de retificação.
A tabela nacional apresenta valores segmentados por categorias como lavoura de aptidão boa, regular ou restrita, pastagem plantada, silvicultura ou pastagem natural e áreas de preservação da fauna e da flora.
Embora o VTN divulgado pela Receita sirva como referência, o contribuinte deve analisar a realidade específica do imóvel rural, sua localização, aptidão agrícola, características ambientais, uso econômico, áreas tributáveis e informações constantes nos cadastros oficiais.
Para contabilidades e consultorias que atuam com produtores rurais, a divulgação da tabela exige atenção imediata. Como o prazo da DITR já está em curso, é recomendável revisar os dados dos imóveis, conferir os municípios, validar áreas declaradas e orientar clientes sobre a documentação necessária.
Também é importante cruzar as informações do VTN com o Cafir, dados ambientais, áreas de preservação, grau de utilização e demais informações que impactam a apuração do imposto.
A divulgação da tabela nacional do VTN 2026 é uma etapa importante para a entrega correta da DITR e para a apuração adequada do ITR.
Com o prazo de entrega já aberto, contribuintes rurais e contabilidades devem consultar os valores divulgados pela Receita Federal, revisar os dados dos imóveis e evitar inconsistências no preenchimento da declaração.
A recomendação é tratar o tema como prioridade operacional durante o período da DITR 2026, especialmente para imóveis rurais com maior complexidade cadastral, áreas produtivas, áreas ambientais ou divergências históricas de valor declarado.
Fonte: Receita Federal