Reforma Tributária - Artigos

Dispensa de Recolhimento da CBS e IBS em 2026: o que realmente significa?

Por: Eduardo Jose de Souza - 26 de maio de 2025

O artigo 348 do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, estabelece que, em 2026, a CBS e o IBS incidirão com alíquotas simbólicas de 0,9% e 0,1%, respectivamente, com o objetivo de testar os novos sistemas tributários. Por se tratar de um período de teste, a intenção não é aumentar a…

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13 de outubro de 2025

Reforma Tributária - Notícias

Nova resolução do CGSN adapta regras para as empresa do Simples Nacional para a Reforma Tributária

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Resolução CGSN nº 190/2026, em meio ao processo de adaptação das microempresas e empresas de pequeno porte às novas regras fiscais e tecnológicas da Reforma Tributária. A pauta deve ser acompanhada com atenção por empresas optantes pelo Simples Nacional, especialmente prestadoras de serviços, contabilidades, fornecedores de sistemas […]

11 de agosto de 2026

Reforma Tributária - Notícias

Litígios não devem prejudicar reforma tributária, diz Heleno Torres

  A reforma tributária deixará o ambiente de negócios mais seguro e saudável, e o possível aumento da litigiosidade entre contribuintes e Fisco não prejudicará a implementação dos novos tributos, afirma o advogado tributarista Heleno Taveira Torres. Para Torres, reforma tributária deixará ambiente de negócios mais racional Professor titular de Direito Financeiro da USP, ele […]

24 de junho de 2025