Crédito Presumido do IPI e a discussão quanto à incidência do PIS e COFINS

pós quase um ano do lançamento do edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o Desenrola Rural, o programa alcançou resultados expressivos na regularização de dívidas de pequenos produtores agrícolas. Dados consolidados revelam o balanço positivo: mais de 440 mil acordos foram realizados e R$ 20,3 bilhões negociados por meio do Edital nº 3/2025. Theo […]

Com a proximidade do encerramento do Refis ICMS Bahia, cujo prazo final está agendado para a próxima segunda-feira, dia 3, já chegou a 8,9 mil o número de empresas baianas que aderiram ao programa. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), a grande vantagem de aderir ao Refis são as condições especiais oferecidas, com […]

​​O Governo de Pernambuco lança a nova edição do Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC), o Dívida Zero 2.0. Mais robusto e abrangente que a versão anterior, o programa amplia as possibilidades de negociação para contribuintes que desejam quitar dívidas com o Estado e segue até o dia 28 de novembro de 2025. A […]