Reforma Tributária - Notícias

Implementação do Imposto Seletivo gera divergência entre debatedores

Por: Dia a Dia Tributário - 10 de outubro de 2024

Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (9), para discutir a implementação do imposto seletivo, representantes das indústrias de bebidas alcoólicas, gás natural, petróleo, alimentos ultraprocessados e charutos defenderam mudanças no projeto que regulamenta a matéria, para impedir elevação da carga.

Já integrante de organização do terceiro setor quer que o plástico de uso único passe a ser tributado, para evitar prejuízos à saúde humana e ao meio ambiente, além de impactos socioeconômicos.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Paim destaca proposta do governo para regulamentação da reforma tributária

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), a apresentação da proposta de regulamentação da reforma tributária, feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso Nacional na semana passada. O objetivo da proposta, ressaltou Paim, é simplificar os tributos e a desoneração de setores estratégicos como investimentos, exportações e produtos da […]

30 de abril de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias

No Rio Grande do Sul, Receita Estadual simplifica emissão de documentos fiscais para transporte de mercadorias

Medida permite a geração de um único CT-e Simplificado para cargas com mais de um destinatário ou remetente A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, anunciou nesta semana uma nova medida para simplificar o transporte de mercadorias no Rio Grande do Sul. Regulamentada pelo Decreto 57.806/2024, a iniciativa permite que transportadoras emitam […]

27 de setembro de 2024

Notícias

Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os rendimentos de aposentadoria recebidos por pessoa com deficiência grave ou moderada. O texto, que altera a legislação do imposto de renda (leis 7.713/88 e 9.250/95), também permite deduzir do IR gastos com […]

17 de setembro de 2025