Leite pede ao presidente do Senado avanço na votação do projeto de lei que viabiliza renegociação das dívidas do agro gaúcho
Davi Alcolumbre firmou compromisso de articulação com líderes partidários e com o governo federal nos próximos dias.
O governador Eduardo Leite reuniu-se na manhã desta quarta-feira (11/3), em Brasília (DF), com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para reforçar a necessidade de votação do Projeto de Lei 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados por perdas sucessivas provocadas por eventos meteorológicos extremos. O encontro ocorreu na residência oficial do Senado e deu continuidade às tratativas iniciadas no ano passado sobre o tema.
Durante a reunião, o governador ressaltou que as medidas adotadas até agora pelo governo federal, embora tenham representado avanços pontuais, ainda são insuficientes diante da dimensão do endividamento enfrentado pelos produtores gaúchos. Leite destacou que os agricultores acessaram cerca de R$ 7 bilhões dos R$ 12 bilhões disponibilizados por meio de medidas emergenciais, mas que muitas das exigências burocráticas e condicionantes acabaram limitando o alcance dos programas.
Segundo o governador, em razão dessas dificuldades, muitos produtores precisaram recorrer a crédito em condições de mercado, com juros médios próximos de 18% ao ano, o que aumenta a pressão financeira sobre o setor. “Grande parte dos produtores acabou recorrendo a recursos livres, com juros muito elevados, e agora se aproxima o momento de vencimento dessas parcelas. Sem uma solução estruturada, muitos voltarão a enfrentar sérias dificuldades”, alertou.
Leite afirmou que a demanda apresentada ao presidente do Senado é pela votação do projeto de lei 5.122 como instrumento para oferecer uma solução mais abrangente ao endividamento do setor. “Viemos renovar o apelo para que o projeto seja levado à votação. Tudo que foi feito até aqui ajudou, mas ainda é insuficiente diante do tamanho da necessidade dos produtores rurais gaúchos”, afirmou.
Alcolumbre demonstrou sensibilidade ao tema e se comprometeu a articular uma nova rodada de diálogo no Senado para buscar encaminhamento à proposta. O presidente da Casa deverá convocar, nos próximos dias, uma reunião com o Colégio de Líderes, representantes do governo federal e o Ministério da Casa Civil para discutir alternativas e definir os próximos passos sobre o projeto.
“Ficou alinhado que haverá uma derradeira tentativa de construção com o governo. Caso não haja encaminhamento de uma solução com a participação do Executivo, o entendimento é que o presidente poderá levar o projeto à votação para que o Senado delibere”, explicou Leite.
O governador afirmou sair da reunião com perspectiva positiva sobre o avanço da pauta. “Tenho uma firme expectativa de que possamos avançar. Trilhamos todos os caminhos que a política exige, abrimos espaço para diálogo e ajustes. Agora precisamos chegar a uma solução efetiva para os produtores do Rio Grande do Sul”, concluiu.
Fonte: SEFAZ RS
