Notícias

Comissão mista vota em 30 de setembro MP que tributa aplicações financeiras

Por: Dia a Dia Tributário - 26 de setembro de 2025

A comissão mista da medida provisória que define regras sobre a tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais deve votar o relatório da matéria na próxima semana (MP 1.303/2025).

Em seu parecer, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) ampliou a tributação de investimentos hoje isentos e transferiu das prefeituras para o Ministério do Trabalho e Emprego a competência para gerenciar o pagamento do seguro-desemprego a pescadores artesanais.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias - Tributos

Em Roraima, decreto disciplina a concessão de incentivo fiscal em apoio à realização de projetos esportivos, no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), instituído pela Lei n° 1.859/2023

DECRETO N° 35.553-E, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 20.02.2024) Disciplina a concessão de incentivo fiscal em apoio à realização de projetos esportivos, no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte – PROESPORTE, instituído por meio da Lei n° 1.859, de 18 de setembro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA,...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

23 de fevereiro de 2024

Notícias

Governo do Estado envia pacote tributário à Assembleia Legislativa

Medidas vão da atualização da legislação a concessão de novos incentivos fiscais ao setor produtivo; Objetivo é aumentar a segurança jurídica, assegurar a manutenção de empregos e proporcionar ainda mais competitividade a setores estratégicos da economia Com o objetivo de assegurar a manutenção de quase 230 mil empregos diretos e indiretos, além de gerar...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

20 de junho de 2024

Notícias - Tributos

Com desconto de 6% aprovado, Fazenda divulga calendário do IPVA 2024 no Paraná

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou nesta terça-feira (12) o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2024. Umas das novidades para o próximo ano pode ser a possibilidade de realizar o pagamento à vista com desconto de 6% de abatimento, conforme projeto de lei proposto pelo […]

13 de dezembro de 2023