Projeto cria incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas
Notícias - Tributos

RS: Governo do Estado lança programa para negociação de dívidas tributárias

Por: Dia a Dia Tributário - 15 de julho de 2025

Programa Acordo Gaúcho prevê regularização de dívidas fiscais com condições facilitadas de pagamento

O governador Eduardo Leite assina nesta segunda-feira (14/7), às 17h, o decreto que regulamenta o Acordo Gaúcho, programa de transação tributária que vai permitir a regularização de dívidas fiscais com condições facilitadas de pagamento. Com o decreto, o Estado poderá lançar editais de adesão para diferentes tipos de débitos inscritos ou não em dívida ativa, inclusive em discussão judicial.

 

Serviço

  • O quê: lançamento do programa Acordo Gaúcho
  • Quando: segunda-feira (14/7), às 17h
  • Onde: Palácio Piratini, Praça Marechal Deodoro, s/n, Porto Alegre

Fonte: SEFAZ – RS

Categorias

Veja também

Notícias

Abertura de empresas cresce 14,1% no 2º quadrimestre de 2025

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte apresentou os resultados do Mapa de Empresas referentes ao segundo quadrimestre de 2025. O estudo reúne os principais indicadores sobre a dinâmica empresarial brasileira, oferecendo um retrato atualizado da formalização de negócios no país. O Brasil encerrou o período com 24,2 milhões de […]

10 de outubro de 2025

Notícias - Tributos

Especialistas propõem novo cálculo para IR baseado na capacidade contributiva das famílias

Especialistas em direito tributário defenderam nesta quarta-feira (23), em audiência pública na Câmara dos Deputados, um novo método para o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta se baseia na capacidade contributiva das famílias e não das pessoas individualmente. A ideia central do chamado “splitting familiar” é que o IR devido seja […]

24 de abril de 2025

Notícias - Contabilidade

Atenção, MEI: em abril, entra em vigor mudança na emissão de NF-e e NFC-e

A partir de 1º de abril de 2025, entra em vigor uma nova regra para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de Microempreendedores Individuais (MEI). Será preciso inserir o Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4), que deve ser usado em conjunto com o […]

18 de março de 2025