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RJ - Subsecretaria de Estado de Receita está mais acessível aos contribuintes

Publicado em 6 de December de 2021 em Incentivos Fiscais

A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Subsecretaria de Estado de Receita, publicou portaria...
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre créditos tributários e aferição de ruídos no trabalho

Publicado em 3 de December de 2021 em Economia E Mercado

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Re...
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Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Publicado em 3 de December de 2021 em Sped

Publicada a versão 3.0.8 do Guia Prático da EFD ICMS IPI...
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Publicação da Versão 2.8.0 do Programa da EFD ICMS IPI

Publicado em 3 de December de 2021 em Sped

Foi disponibilizada a versão 2.8.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a parti...
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CE - Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e ITCD começa nesta quarta-feira (1º)

Publicado em 3 de December de 2021 em Economia E Mercado

Os contribuintes com débitos atrasados de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Im...
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MG - Receita Estadual fecha o cerco a empresas que deixam de recolher ICMS sobre o frete

Publicado em 3 de December de 2021 em Economia E Mercado

Uma força-tarefa da Receita Estadual fecha o cerco às empresas que vêm deixando de recolher o ICMS i...
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Juíza exclui PIS da base da Cofins e Cofins da base do PIS, pois não são faturamento

Publicado em 2 de December de 2021 em Carga Tributária

A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu que, assim como o ICMS não pode ser incluído na bas...
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Mantida a condenação penal de psicóloga que fraudou declaração de Imposto de Renda

Publicado em 2 de December de 2021 em Carga Tributária

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou uma psicóloga de 52 anos, residente em Casc...
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Ministro Dias Toffoli recebe Fórum Nacional de Governadores para debater ICMS sobre energia e telecomunicações

Publicado em 2 de December de 2021 em Economia E Mercado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu representantes do Fórum Nacional...
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Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista

Publicado em 2 de December de 2021 em Incentivos Fiscais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até de...
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